O presidente Jair Bolsonaro decidiu tornar sem efeito a nomeação de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão consta em decreto publicado nesta quarta-feira (29), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter concedido liminar ao mandado de segurança impetrado pelo PDT e suspendido a posse de Ramagem como chefe da corporação.
A posse de Ramagem estava prevista para acontecer nesta tarde, juntamente com a do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e do novo advogado-geral da União, José Levi.
No decreto, o presidente Bolsonaro também torna sem efeito a exoneração de Ramagem do cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), posto que ocupava antes de ser indicado para a PF. Com isso, Ramagem volta para a Agência, mas o comanda da Polícia Federal segue sem um titular.
No mandado de segurança impetrado pelo PDT no STF, o partido questionava a ligação de Ramagem com a família de Bolsonaro e a possibilidade de interferência do presidente da República na Polícia Federal.
HISTÓRICO
O presidente Jair Bolsonaro demitiu o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Leite Valeixo na sexta-feira, em publicação no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a exoneração teria acontecido “a pedido”, entretanto, o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, negou que isso tivesse acontecido e também afirmou que não assinou o documento, apesar de seu nome constar na publicação.
Segundo o ministro, a troca de Valeixo, sem justificativa, significaria interferência política, o que teria sido confirmado pelo presidente, durante conversa com Moro.
Durante coletiva de imprensa, onde o ex-juiz oficializou sua demissão, ele ainda afirmou que não havia justificativa plausível para que houvesse a demissão. “Pra mim essa é uma sinalização que o presidente me quer fora do cargo, tive outras divergências durante a minha permanência aqui, mas essas divergências ficam para outra ocasião, eu não tinha como aceitar essa decisão, respeito a lei e o Estado de Direito”, disse o ex-ministro.
Bolsonaro negou todas as acusações feitas por Moro e ainda o acusou de negociar a saída de Valeixo após sua ida para o Supremo Tribunal Federal (STF).
