A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovou na sessão desta quinta-feira (30) estado de calamidade pública em duas cidades do Estado. Os parlamentares também aprovaram outras duas propostas.
Glória de Dourados e Inocência, por meio de suas prefeituras, solicitaram a aprovação da medida para facilitar o combate à pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Com isso, as administrações municipais podem remanejar recursos do orçamento legalmente e adquirir produtos e insumos sem licitação.
Também foi aprovado, em primeira discussão, projeto de lei que cria o Dia Estadual do Clamor, Jejum e Oração. De autoria do deputado Antônio Vaz (PRB), a data será comemorada em 1º de abril.
Proposta do Tribunal de Justiça (TJMS) reorganiza os serviços notariais em Água Clara, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Pedro Gomes, Rio Negro e Sonora. Assim, se concentra em um único cartório os protestos cíveis ou tributários.
