Com o ano legislativo iniciado no dia 4 de fevereiro, os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) definiram nesta quinta-feira (7) os integrantes das 15 comissões permanentes e das três especiais. Ao todo a Casa tem 16 comissões permanentes, porém a Comissão de Constituição, Justiça e Redação teve os membros definidos no dia 19 de fevereiro.
Conforme divulgado pela ALEMS, foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul as atas das eleições dos presidentes e vice-presidentes de oito comissões permanentes e de duas especiais.
De acordo com o site da ALEMS, as comissões têm a tarefa de analisar temas específicos, por um determinado período, com a apresentação de relatório ao Plenário no fim dos trabalhos. A Comissão de Representação tem a função de tratar de um assunto pré-determinado. Ela é constituída pela Mesa Diretora através de requerimento com no mínimo oito assinaturas dos deputados.
As publicações são relativas às comissões permanentes de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos; de Turismo, Indústria e Comércio; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Segurança Pública e Defesa Social; de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas; de Assistência Social e Seguridade Social; de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar; e às comissões especiais de Reforma Constitucional; e de Reforma do Regimento Interno.
As nomeações das comissões podem ser conferidas aqui.
