Principais informações:
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é o órgão com maior orçamento R$ 29,4 bilhões
- Bloco informal do Congresso negocia comando de órgãos importantes como o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
- Algumas nomeações já ocorreram
O Centrão pode assumir o controle de pelo menos R$ 78,1 bilhões do governo federal, caso a negociação do presidente Jair Bolsonaro com os parlamentares dos partidos que integram este grupo no Congresso Nacional prosperem. O levantamento foi feito pelo jornal do O Estado de S.Paulo.
Os recursos integram o Orçamento 2020 da união, e estão previstos nos órgãos públicos que os líderes deste bloco informal têm manifestado interesse. O levantamento foi feito pelo jornal O Estado de S.Paulo.
As nomeações já começaram. Nesta semana, por exemplo, deputados do Progressistas e do Republicanos, já assumiram o Departamento Nacional de Obras contra Secas (DNCOS) e o Ministério do Desenvolvimento Regional.
Ainda há a possibilidade de nomeações em outros órgãos também estratégicos, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Outro órgão bastante cobiçado pelos parlamentares do Centrão é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação. O orçamento é bem generoso: R$ 29,4 bilhões. Foi por meio do órgão que o MEC contratou uma empresa para fornecer kits escolares a estudantes que, segundo o Ministério Público, está envolvida em um esquema que desviou R$ 134,2 milhões de dinheiro público da saúde e da educação na Paraíba.
NOMEAÇÕES
Nesta semana, o Dnocs passou a ser comandado por Fernando Leão, um indicado pelo deputado Sebastião Oliveira (PL-PE), do baixíssimo clero da Câmara. O cargo inicialmente havia sido entregue ao Progressistas, do deputado Arthur Lira (AL). Em busca de apoio de partidos para viabilizar a própria candidatura à presidência da Casa, em 2021, Lira repassou a escolha a Oliveira, numa espécie de “barriga de aluguel”.
Leão era gerente do Procon de Pernambuco, mas rapidamente, foi alçado a chefe de um departamento com orçamento de R$ 1,09 bilhão, dos quais R$ 265 milhões são livres para obras nos grotões do Brasil.
GOVERNADORES
A título de comparação, o total de R$ 78,1 bilhões que ficará nas mãos de nomes do Centrão será maior do que tem disponível a maioria dos governadores do País - só perde para os orçamentos de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A quantia leva em conta o que está reservado tanto para pagamento de funcionários quanto para custeio dos órgãos, assinatura de contratos, realização de obras e demais investimentos.
Esta conta, entretanto, não leva em consideração cargos na estrutura de ministérios, como a Secretaria de Mobilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional, entregue ontem a Tiago Pontes de Queiroz, indicado pelo Republicanos, que é presidido pelo deputado Marcos Pereira (SP). Neste caso, o secretário é responsável por definições de políticas públicas da área, mas o recurso fica vinculado à pasta, comandada por Rogério Marinho.
CRISE POLÍTICA
O governo começou a negociar com o Centrão em troca de apoio diante da escalada da crise política, acentuada pela demissão do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. As acusações feitas pelo ex-auxiliar levaram a oposição a falar em CPIs e processo de impeachment contra Bolsonaro. Até então despreocupado com a manutenção de uma base sólida no Congresso, o presidente passou a recorrer ao Centrão em busca de “blindagem”.
Embora tenha ajudado o governo em votações na Câmara, o Centrão ainda não embarcou com entusiasmo no governo. Na avaliação de líderes, a intensidade do apoio dependerá das concessões a serem feitas por Bolsonaro como parte do acordo. Enquanto isso, o que não falta ao grupo é apetite. Ao menos nove órgãos, departamentos e empresas públicas surgem nas conversas de integrantes do Centrão. Parlamentares do bloco tentam desconversar sobre pretensões políticas e eleitorais com as indicações e alegam não haver nada errado em recomendar nomes técnicos. O histórico, porém, não ajuda. Os espaços em disputa costumam funcionar como cabides de emprego.
Veja o orçamento dos órgãos cobiçados, ou já entregues:
- FNDE: R$ 29,4 bilhões
- Banco do Nordeste: 29,3 bilhões (Ligado ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE - similar ao FCO, do Centro-Oeste)
- DNIT: R$ 8,4 bilhões (responsável pela manutenção de todas as rodovias federais)
- Incra: R$ 3,5 bilhões
- Funasa: R$ 3,1 bilhões
- Codevasf: R$ 1,5 bilhão
- Porto de Santos: R$ 1,49 bilhão
- DNOCS: R$ 1,09 bilhão
- Iphan: R$ 366,3 milhões
