Há dias vem sendo travada uma guerra entre o Governo do Presidente Jair Bolsonaro e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) diferentes níveis de consenso, está externando essa briga entre os poderes e dependendo da pauta. O único consenso que aparenta estar tendo é quando a discussão envolve algo relacionado à crise do coronavírus, onde quase sempre as votações estão sendo unânimes. Já as que tem relação ao governo, a postura dos ministros não é uniforme.
Dentre as decisões mais polemicas deferida por liminar, sendo a do ministro Alexandre de Moraes que impediu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal irritou muito o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O presidente chegou a dizer “não engoli a decisão”. Na última sexta-feira (8/5), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que Moraes reconsiderasse a decisão e novamente o ministro negou. Nova derrota para o presidente.
Já o ministro Celso de Mello segue com o inquérito para investigar as declarações proferidas em coletiva quando o ainda ex-ministro Sérgio Moro pediu demissão do cargo de Ministro da Justiça informando sobre interferência política do presidente no comando da Polícia Federal. O ministro Celso de Melo recebeu do governo o vídeo da reunião em que o presidente teria tentado intervir indevidamente nas atividades da PF, e em seguida o ministro Celso de Mello declarou sigilo do vídeo, sendo aberto somente para a PGR (Procuradoria Geral da República) o acesso.
Quinta-feira (7/5), Jair Bolsonaro caminhou do Palácio do Planalto até a Suprema Corte acompanhando pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e por empresários de vários setores da indústria em visita que não estava agendada com o presidente da Corte, Dias Toffoli. A pauta foi para expressar as dificuldades econômicas trazidas pelo isolamento social e o caos econômico que pode gerar na economia, caso permaneça o isolamento total, principalmente no Estado de São Paulo.
“Nesse contexto, estamos delineando dois Supremos, um do ministro presidente, Dias Toffoli, e um Supremo do decano Celso de Mello”, ressalta Juliana Cesario Alvim, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Ao que tudo indica temos duas vertentes na Corte, a do presidente Dias Toffoli, que a professora Juliana C. Alvim lembrou dos acenos ao governo, quando mencionou o golpe de 1964 como movimento de 1964; e também ao conceder liminar monocrática para frear investigações que impactavam Flávio Bolsonaro, um dos filhos do presidente. “Do outro lado, o Supremo do ministro Celso de Mello não tem tido medo de se opor ao governo, inclusive, de maneira frontal”, diz.
Ao que parece, o governo está perdendo em assuntos que importam diretamente a pessoa do presidente Bolsonaro, já nas questões que importam para a crise do Coronavírus o presidente está tendo guarida da Corte.
A continuar dessa forma a Corte irá continuar julgando a agenda governista, mas não necessariamente pró-governo”.
