Política

BRASÍLIA

PGR se manifesta contra apreensão de celular de Bolsonaro

Augusto Aras argumentou que medida não pode ser solicitada por partidos, mas que pode ocorrer em outro inquérito a pedido do MPF

Adriel Mattos

28/05/2020 - 10h29

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou ser contrário à apreensão do telefone do presidente Jair Bolsonaro. Segundo a CNN Brasil, o pedido se estende ao filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ); a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), do ex-diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo; e do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

A manifestação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal no pedido feito pelo PDT, PSB e PV. Para o chefe do Ministério Público Federal (MPF), não há fato novo e por isso ele acredita não ter utilidade a apreensão do celular do presidente neste momento do processo. Segundo a PGR, há um inquérito que apura suposta interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal (PF).

“Tratando-se de investigação em face de autoridades titulares de foro por prerrogativa de função perante o Supremo Tribunal Federal, como corolário da titularidade da ação penal pública, cabe ao Procurador-Geral da República o pedido de abertura de inquérito, bem como a indicação das diligências investigativas, sem prejuízo do acompanhamento de todo o seu trâmite por todos os cidadãos”, escreveu Aras em seu parecer.

Por outro lado, o procurador-geral não descartou a possibilidade de apreensão dos aparelhos. Segundo ele, a medida será avaliada no inquérito que está em curso.

Relator do pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello pediu na semana passada o parecer do MPF, como é de praxe. Apesar disso, a movimentação levou à divulgação de uma nota assinada pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, alertando para “consequências imprevisíveis”. Já Bolsonaro disse que poderia não cumprir a medida se ela fosse determinada pelo tribunal.

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