O desembargador João Maria Lós deu 48 horas para o deputado estadual Capitão Contar (PSL) apresentar provas das denúncias que fez em suas redes sociais. No dia 2 de maio, o deputado foi ao Twitter, e revelou denúncia de suposto superfaturamento na compra de 60 mil cestas básicas pelo governo de Mato Grosso do Sul à Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas.
O desembargador atendeu pedido do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), que move processo de calúnia contra Contar, por causa das denúncias feitas nas redes sociais. O pedido de esclarecimento também tem o respaldo do procurador-geral de Justiça (o chefe do Ministério Público de Mato Grosso do Sul) Alexandre Magno Benites de Lacerda.
Foram duas postagens de Contar no Twitter, a primeira em 2 de maio, quando diz ter denunciado suposto superfaturamento à Polícia Federal, e uma segunda, do dia 6 de maio, em que afirma que suas denúncias contra “possíveis irregularidades nas gestões estadual e municipais”, fizeram com que grupos organizados começassem a se articular.
O advogado de Azambuja, Ari Raghiant, quer que Capitão Contar prove o fato denunciado e pede os seguintes esclarecimentos: quem praticou o fato; se houve participação do governador; se na denúncia apresentou o autor do superfaturamento mencionado; se Contar utilizou dos mecanismos legais de pedidos de informação, ou mesmo da abertura de procedimento na Assembleia Legislativa. Raghiant também quer saber quem realizou comparativo de preços para chegar à conclusão de que houve a compra com sobrepreço; e se no comparativo foi utilizada a mesma metodologia de referência aplicada pelo governo.
A defesa do governador de Mato Grosso do Sul ainda pede para o deputado estadual informar quais os grupos organizados que começaram a se articular, os integrantes dos tais grupos, se há a participação de Azambuja em tais grupos, e até mesmo, se Contar consegue provar se tais grupos - caso eles existam - constituem uma organização criminosa.
CESTAS BÁSICAS
A compra das 60 mil cestas básicas, de forma emergencial (sem licitação) pelo governo de Mato Grosso do Sul, ocorreu no início de abril. Elas custaram R$ 5,8 milhões e foram distribuídas para famílias carentes.
O deputado estadual Capitão Contar ainda não foi intimado pelo Poder Judiciário. Depois que isso ocorrer, deverá explicar suas acusações em 48h.
