Estão abertas as inscrições para o curso de capacitação jurídica "Mulheres na Política", realizado pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) com o apoio da Comissão de Participação e Valorização Feminina do Tribunal.
O curso terá início no dia 15 de junho e término em 8 de julho, às segundas e quartas-feiras, das 19h às 20h. As inscrições podem ser realizadas no site do Tribunal.
A capacitação gratuita tem o objetivo de despertar nas mulheres que desejam participar ativamente do processo eleitoral uma compreensão jurídica básica sobre a organização do Estado Brasileiro, direitos fundamentais individuais, sociais e políticos, sobre a ordem econômica financeira, tributação e orçamento, ordem social, meio ambiente e direito indígena.
O Curso será ministrado pela juíza federal da 3ª região Raquel Domingues do Amaral, ex-professora universitária, mestre em Efetividade do Direito, doutoranda no DINTER USP/UFMS, membro da Academia de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul e membro da Academia sul-mato-grossense de Direito Público.
COMO FUNCIONA?
As aulas serão on-line com utilização da ferramenta do Google Classroom para a divulgação de conteúdo, artigos e material audiovisual.
O conteúdo programático abrange o Direito Constitucional, o Processo Eleitoral Democrático, a Comunicação Política como Processo para o Exercício da Cidadania e Noções de Direito Eleitoral.
Como avaliação final do curso, as participantes deverão apresentar uma mini plataforma eleitoral, indicando os valores e princípios constitucionais norteadores da atuação da futura candidata.
