O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou a abertura de uma apuração preliminar contra o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Aras. Segundo a CNN Brasil, o chefe do Ministério Público Federal (MPF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que irá apurar a conduta do general da reserva ao emitir uma nota pública com críticas à Corte.
Essa investigação, chamada notícia de fato, vai levantar se existem provas robustas para a abertura de um inquérito criminal. O PDT havia acionado o STF em maio contra Heleno.
CELULARES
Em um texto intitulado “Nota à Nação Brasileira”, o chefe do GSI criticou ato do ministro do STF, Celso de Mello, que consultou a PGR sobre o pedido de apreensão dos telefones celulares do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de seu filho, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos).
Heleno classificou a decisão do STF como um pedido “inconcebível e inacreditável” que, caso seja aceito, poderá trazer “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.
“O pedido de apreensão do celular do Presidente da República é inconcebível e, até certo ponto, inacreditável. Caso se efetivasse, seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder, na privacidade do Presidente da República e na segurança institucional do País. O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta às autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre outros poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”, diz a nota.
Por fim, Mello arquivou no início do mês o pedido dos partidos PDT, PSB e PV, que também eram direcionados ao ex-ministro da Justiça Sergio Moro; ao ex-diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo; e à deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). A intenção era realizar novas diligências como desdobramentos da investigação sobre a suposta interferência do presidente na PF.
