A pandemia de coronavírus não monopolizou somente os noticiários do Brasil e do mundo neste primeiro semestre de 2020, mas também tem sido assunto principal nos parlamentos. Em Mato Grosso do Sul, na Assembleia Legislativa, o tema Covid-19 aparece em nada menos do que mil procedimentos usados pelos deputados estaduais.
As indicações são os procedimentos mais utilizados pelos parlamentares estaduais nas sessões remotas, que começaram em março. Até agora, foram 324. Os projetos de lei também foram muitos: são 175 proposições que tramitam ou tramitaram na Casa que tratam da Covid-19.
E as moções de congratulação também foram numerosas: 160. Os deputados estaduais ainda fizeram uso de requerimentos, medidas em que a Assembleia Legislativa cobra informações para outros órgãos da administração pública.
Entre as proposições mais recentes sobre o tema Covid-19 na Assembleia Legislativa está a indicação do deputado estadual Zé Teixeira (DEM) com destino à cidade de Dourados, sua base eleitoral e onde há o maior volume de casos confirmados da doença em Mato Grosso do Sul. Teixeira pede nada menos do que a construção de um hospital no Estádio Douradão, com 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 80 leitos de retaguarda para a doença.
ESCOLAS PÚBLICAS
Também vem de um deputado de Dourados o projeto de lei mais recente que trata da Covid -19 em Mato Grosso do Sul. Marçal Filho (PSDB) protocolou proposição paras regulamentar o “novo normal” nas escolas públicas.
Na proposta dele, a aferição da temperatura de professores e alunos seria obrigatória e, caso algum deles apresentasse mais de 37,8ºC, o encaminhamento a uma unidade de saúde seria imediato. Lá, o aluno ou professor seria submetido a um teste de Covid-19.
Pedro Kemp (PT) e Renato Câmara (MDB) enviaram requerimento às prefeituras de suas bases, Campo Grande e Dourados, respectivamente, cobrando prestação de contas e informações sobre os recursos recebidos do governo federal para combater a doença causada pelo novo coronavírus. Alguns projetos de lei precisam tramitar nas comissões de constituição de Justiça e podem versar sobre a livre iniciativa e economia popular, cuja esfera de competência é a federal. É o caso do projeto de Jamilson Name (sem partido), que em abril enviou uma proposta que tratava da redução proporcional das mensalidades das escolas particulares.
Há pedidos para vários servidores públicos, como professores, profissionais de saúde e policiais. Coronel David (sem partido) pediu equipamentos de proteção individual aos profissionais de segurança.
Há, claro, as funções essenciais da Assembleia, como o reconhecimento de calamidade pública nos municípios. Desde o início da pandemia, foram 34 municípios declarados nesta situação por meio de decretos legislativos.
