Titular da secretaria com maior poder de articulação do governo de Mato Grosso do Sul e responsável pela gestão estratégica, e por estabelecer sinergias entre várias pastas, como Infraestrutura, Saúde, Produção e Agricultura, Educação e Segurança, Eduardo Riedel tem consciência do momento desafiador que o Estado vive nesta pandemia de Covid-19. “Tenho 51 anos e nunca tinha passado por isso (...) Quando chego em casa, parece que fui atropelado por um caminhão”, comenta.
Além do desafio de conciliar os esforços de preservação da vida das pessoas, e da economia local, Riedel lembra que outros projetos não podem sair do foco, como as expansões de rodovias, saneamento básico, entre outras ações.
Em entrevista ao Correio do Estado, Riedel falou sobre política. Disse que está a serviço do PSDB, partido que é filiado desde 2003, mas que - se for concorrer a algum cargo público - só o fará em 2022. Por enquanto, justifica, seu compromisso será na secretaria de Governo e Gestão Estratégica.
Tocador de projetos, Riedel lamenta a polarização política que o Brasil tem vivido nos últimos anos. “Penso que estamos precisando virar a página, porque as pessoas estão querendo resultado”, afirma.
Confira a entrevista:
Secretário, como está sendo o desafio, inesperado há alguns meses, de lidar com esta pandemia da Covid-19?
Eu tenho 51 anos de idade e nunca tinha passado por isso. É o que eles falam da tal da situação de guerra, porque nela tem que ser ter frieza para lidar com algumas situações complexas e sensíveis, enquanto mortes ocorrem, e muita gente perde a cabeça. Às vezes uma pessoa do seu lado perdeu o pai, perdeu a mãe ou o irmão, e fica num sentimento de angústia, e nestas horas a gente não pode perder a mão. Não podemos perder as ações, as atitudes. Por isso é muito difícil.
Quando chego em casa, parece que fui atropelado por um caminhão. Isso ocorre todos os dias.
Os desafios são de todas as áreas, não é mesmo?
Sim, ao mesmo tempo que lidamos com toda esta situação de saúde pública, se tem toda a dimensão, de que a pandemia é muito mais ampla. Ela é socioeconômica.
Temos a visão específica dos pacientes, das famílias, dos milhares de diagnosticados. Mas também temos de pensar nos 100 mil empregos que estão deixando de existir, no pai e na mãe que está fechando o botequinho, no pequeno estabelecimento comercial. Nestas horas muitos perguntam: uma coisa se opõe à outra? A resposta é não, trata-se de uma crise só.
Deve ser difícil de lidar com as pressões, não é mesmo?
Claro, a pressão vem de todos os lados. Cada um olhando a sua situação, na sua perspectiva. Interessante porque o poder público tem de encontrar as medidas adequadas e justas, ou mais justas possíveis, e não deixar que as pressões de interesses específicos interferirem nisso, porque elas existem. Em situações como esta, cada um olha um pedaço da história, e a gente tem que olhar o livro inteiro.
Especificamente sobre Programa Prosseguir (idealizado em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde-Opas)? Como funciona o programa, e como as cores de referência irão auxiliar?
A cor do município ou da região, esta classificação ocorre em função dos indicadores de saúde. Esse é um ponto, que é central para as pessoas entenderem, porque ele dá uma prioridade e uma dimensão para os gestores, para para as ações do poder público. Funciona assim, fazemos algumas perguntas: tem kit? Está fazendo exame? Tem leito de UTI (unidade de tratamento intensivo)? Tem leito clínico? A gente consegue rastrear o infectado? Todas estas questões são indicadores, com um peso percentual para cada um deles, e são todos da saúde.
A combinação destes indicadores gera um grau de risco para o município, e o principal: a partir deste grau de risco e definição da cor, são geradas as recomendações.
Ou seja, são critérios muito bem definidos, não é mesmo?
Sim. Nosso propósito é apresentar, de forma muito objetiva, o que cada gestor deve fazer. Por exemplo: o município tem busca efetiva de contatos confirmados? Se sim, o peso na classificação será de 15%. Há disponibilidade de 25% da capacidade de leitos de UTI? Se sim, mais 25% e teríamos chegado a 40%, o que significaria que a situação não está tão crítica, não seria necessária uma bandeira preta.
Quando se está nesta classificação do grupo de indicadores, em cada cor, temos um grupo de recomendações. E aí saímos da subjetividade, que ocorre quando o gestor acha que é preciso aumentar UTI, testes, mas sem um critério... Nessa hora chegamos e falamos: calma! A partir dos indicadores, o programa dará uma solução adequada.
Isso tudo gera, uma ação focada para o gestor público municipal. E qual o papel do Estado em tudo isso? Dar suporte, garantia, equipamentos e os insumos necessários.
O que ocorre se as cidades não atenderem às recomendações, uma vez que a decisão final é do prefeito? O estado ou outras instituições, como o Ministério Público, poderão agir?
A primeira coisa é o diálogo, que é o primeiro ponto a ser observado. Nada substitui o diálogo e a decisão conjunta. O jogo de acusação é o mais fácil, que é quando o gestor tira do ombro dele, e aponta o dedo. No nosso caso, estamos preferindo o caminho consistente e de resultado, que é por meio do diálogo.
E participa do diálogo o ente estadual, o ente municipal, o Ministério Público, outras instituições de controle e acompanhamento, como a Defensoria. Claro que, se nessa mesa de diálogo há uma dissonância muito grande, aí as instituições vão ter de agir para evitar o pior.
Mas o que é agir? Vamos ter de encontrar o caminho. Ministério Público fazendo reuniões com os municípios e apontando os compromissos a serem firmados. Hoje temos todos uma referência (o Programa Prosseguir), porque - reforço - saímos da subjetividade.
Às vezes alguém vem e diz: "tem de fechar tudo", e o sistema responde: "quem disse que tem de fechar tudo?" Como funciona isso? Quem fecha e quem não fecha? Temos atividades de baixo risco, médio risco, de alto risco, atividade essencial e atividade não recomendada.
Essa é a parte econômica da história. Nós fizemos uma matriz aonde cruza a cor de sensibilidade à saúde, com os níveis de atividade econômica.
Já estão trabalhando com uma previsão de queda abrupta do contágio?
Penso que ninguém ainda consegue responder essa pergunta ainda. Tem aquela história: uns falam que ‘o pico será mês que vem’, ou em outra data... Eu, particularmente, não me atrevo a falar qualquer coisa neste sentido. Digo que a gente conduz as ações do Estado com o dedo no pulso. Medindo e monitorando todos os dias, como se fosse um paciente. A nossa sociedade está doente - sob os aspectos de saúde, social e econômico - e temos de medir o pulso diariamente, para podermos falar: aplica esse remédio ou aquele outro.
Mato Grosso do Sul teve uma aceleração do número de casos mais tardia. Como isso pode ter atenuado os prejuízos em geral. Tanto na área de saúde, como na econômica?
Houve de fato um retardo no gráfico de crescimento de casos, óbitos e indicadores. As medidas iniciais talvez tenham ajudado a empurrar (o aumento da curva de contágio) para frente, mas também neste mesmo período, criou uma consciência de precaução. O comportamento da sociedade foi sendo ajustado e adaptado. As pessoas apreenderam que elas têm de lavar a mãos, que não se pode sair à toa, que tem de usar máscara. Tudo isso começou a dar uma consciência coletiva que pode ter ajudado na evolução da curva.
Foi uma época importante, todo mundo aprendeu como se faz para prevenir o contágio, e enquanto isso, aproveitamos o tempo para nos prepararmos, como erguer um hospital de campanha.
Aí muitas pessoas questionam: ‘ah, mas o hospital de campanha ficou vazio…”. Claro! Quem iria correr o risco? E quem disse que iria ter (de ativar o hospital) ou não iria ter?
E o crédito para pequenas empresas anunciado na última semana? Está sendo importante para manter a economia ativa? Seria a “dose de adrenalina” no paciente?
Isso. É um crédito (para micro, pequenas e médias empresas) de aproximadamente R$ 450 milhões. Quanto à adrenalina no paciente, é isso mesmo, se por um lado se está dando um coquetel dos medicamentos para tratar a doença, pelo outro, tem de dar uma injeçãozinha de adrenalina na economia. Porque o cidadão também está doente no bolso, e esses estímulos são importantes para a atividade econômica não parar.
E o auxílio emergencial, de mais de R$ 900 milhões em três meses, também foi importante?
Para o Estado foi excepcional. Não quero politizar a questão, mas se tem algo que fez uma grande diferença, do ponto de vista estritamente socioeconômico foi essa ajuda, que teve um impacto muito importante na economia local. Nos próximos dois meses, o montante dessa ajuda vai passar de R$ 1,5 bilhão.
É um número expressivo, usamos ele - sempre no fim de ano - para falar, por exemplo, do 13º salário dos servidores...
Sim. Equivale a duas folhas, uma ajuda importante. É muita coisa, sobretudo porque é para uma população que não tem acesso à folha (não é servidor público), e que vai pegar esse auxílio e vai para o supermercado para comprar arroz, feijão, macarrão, extrato de tomate e um pedaço de carne.
Falando em alimentação, o papel da agroindústria foi importante para segurar o emprego nesta crise?
Por alguns momentos de nossa história econômica, a dinâmica do agro e o crescimento deste setor serviu de âncora para o Brasil. Desde o início do Plano Real até hoje, em alguns momentos críticos, a gente tem visto o agro servir de sustentação para nossa economia.
Quando pegamos o volume da nossa produção (em crescimento), das nossas exportações e o vemos o que elas auxiliam na formação da balança comercial, falamos de um segmento da nossa economia que equivale a 33% da força de trabalho brasileira, e representa em torno de 25% do PIB (Produto Interno Bruto).
O Centro-Oeste, naturalmente, pela força que tem no agro, tem uma capacidade de reação maior, e sente menos crises como esta.
Nos últimos anos, alguns investimentos na agroindústria foram importantes para momentos como esse?
Sim. Além de agregar o valor na cadeia produtiva, a agroindústria emprega as pessoas. Esse é o ponto central.
Eu tenho algo que sempre levo como exemplo para as discussões: se você pegar a matriz de um subproduto, por exemplo um grão de soja, muitos pensarão que trata-se de uma matéria-prima, rústica. Mas espere aí, não é um recurso natural. Ali tem muita tecnologia e agregação de valor. As pessoas têm às vezes um conceito errôneo da matéria-prima bruta. Por incrível que pareça, a etapa que menos tem tecnologia é a de transformar a soja em óleo e farelo.
Até você pegar aquele grão de soja e colocar em um navio, é muita coisa que está por trás: em genética, informática, bioquímica, química, sistemas de nutrição, prestações de serviço...
Enfim, sobre a agroindústria, cada produto tem um nível diferente de processamento, mas o que se ganha é o emprego no local.
Você pega, por exemplo, uma Coamo (indústria inaugurada no ano passado, em Dourados), com R$ 700 milhões de investimento, e temos lá mais de 600 empregos. Ela mudou a região de Dourados e Caarapó. Uma papeleira, por exemplo, muda a cidade de Três Lagoas. Por isso, sem dúvida que a agroindustrialização é importante, principalmente para a geração de emprego.
Como está a expansão logística de Porto Murtinho? Quando passar a pandemia, muita gente vai se surpreender com o que está sendo feito por lá?
Eu não tenho parado aqui, justamente por causa dessa iniciativa, dessas obras. Lembre que em março, nós fechamos e concluímos um ciclo de planejamento de investimento para os três anos de mandato de R$ 4 bilhões. Isso não é algo trivial. O que a gente tem feito é acompanhar isso, porque isso não pode parar. Então quando as pessoas, abrirem os olhos, já vai estar a ponte sendo construída, outras obras ocorrendo, porque nós não paramos. De uma maneira diferente, desde março não fui mais a Brasília, só tenho feito reuniões on-line, e estou achando ótimo. É uma nova realidade que está posta.
Como estão as obras em Murtinho?
Na semana passada houve a licitação do acesso à ponte. A ponte em si, será feita pela Itaipu Paraguai , e o projeto já está em andamento, no fim de ano eles devem licitar a obra. O que nós fizemos na semana passada foi a licitação de 13 quilômetros que é a alça de acesso à ponte. E isso é o governo federal, do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), uma alça que sai da rodovia BR-267 e vai à ponte. O governo federal paraguaio está fazendo a rodovia no Paraguai.
E tudo isso vai se conectar ao mesmo tempo? Ou se houver alguma diferença de prazos, a rota poderá já funcionar mesmo sem a ponte concluída?
A nossa ideia é que isso seja em paralelo e concomitante. Por isso estávamos pedindo muito para o DNIT para fazer a alça para a ponte. Porque se não for assim, não se chega na ponte. A gente não quer que problemas aconteçam e, por isso, temos um grupo de trabalho muito focado no andamento das três pontas de ligação.
E sobre os acessos da BR-267 na cidade?
Tem uma obra do estado lá, a gente ligou a BR-267, e fizemos o contorno de Murtinho para os portos. O porto, o primeiro privado já está funcionando. As cargas passam todas dentro de Murtinho. Mas as obras já estão em andamento. Foi licitada, demos a ordem de serviço e já estão trabalhando. Até o começo do ano nós entregaremos essa obra, e ela vai dar acesso a este mesmo porto que já está operando, e a outros dois que são na mesma região.
A MS-306, na região Nordeste de MS, foi concedida neste ano, como avalia estes primeiros meses de concessão?
A MS -306 está muito bem, está a pleno vapor desde que ela foi concedida à inciativa privada. E para falar sobre ela, eu gostaria de explicar um passo anterior a isso. Lembramos do impasse entre a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a CCR (concessionária da BR-163): é fundamental que nestes processos tenhamos um bom projeto. Se não houver uma boa modelagem, a tendência é ocorrer o que houve com a CCR. Fica aquela situação: porque a concessionária não faz? Porque não tem dinheiro. E por que não tem dinheiro? Porque diminuiu o movimento. Era esperado que isso ocorresse no contrato da CCR MSVia? Em parte sim, mas também porque foi um projeto mal concebido.
À época o governo federal fez um projeto querendo impor taxa de retorno, e definir vários parâmetros. A CCR, por outro lado, foi um grupo que para ganhar a licitação, deu um desconto muito grande, talvez com aquela perspectiva de renegociar depois. E aí começa...
O bom é assim: se você tem uma boa modelagem - e por isso demoramos três anos para fazer o projeto - é para não errar, e se for errar, que sejam poucos erros. Porque são muitas as variáveis num projeto como este.
Por isso tem de ser uma relação de ganha-ganha, bom para todo mundo. Assim é no mundo inteiro e aqui não pode ser diferente.
Mesma coisa da Sanesul. R$ 1,1 bilhão de investimento, porque tem de ser muito bem definido. Em setembro tem o leilão...
Falando sobre este programa de parceria público-privada envolvendo a Sanesul, gostaríamos de saber se a lei que estabelece o marco para o saneamento básico muda algo neste programa de investimento bilionário de universalização de esgoto?
A gente fez uma discussão anterior ao projeto do Marco Legal do Saneamento, e aí sim, teria uma condição que iria afetar o setor: vender todas as empresas de saneamento básico. Não era essa a nossa proposta , até porque, ao vender uma empresa de saneamento, há outras consequências, ainda mais em um estado como o nosso e em uma realidade como a nossa em Mato Grosso do Sul.
Até por que as cidades de menor população não são atrativas para os investidores privados, seria isso?
O cidadão de uma cidade de menor população, como por exemplo, Tacuru, tem direito a saneamento, como tem o de Campo Grande, tem o de Dourados e tem o de qualquer um dos 79 municípios do Estado. Por isso era importante termos em nossas mãos a estratégia da universalização.
Na verdade, nós nos antecipamos ao novo Marco Legal (que impõe o leilão do saneamento nas cidades), e ajudamos a resolver um problema, que foi estipulado a todas as prefeituras do Estado. Poderíamos deixar um grande problema para pelo menos 50 municípios.
E por isso lançamos uma parceria público-privada, com quatro anos de planejamento, e uma equipe “full-time” (a todo instante) discutindo isso. O projeto está maduro, modelou bem feito, e o mercado vai dizer, se o projeto está ok, ou se o projeto precisa de mais algo.
Já existem muitos interessados em firmar a parceria com a Sanesul?
A gente publicou o edital. Antes dele, tivemos a audiência pública explicando o modelo. Depois tivemos o período, que foi de quatro meses, em que as empresas vieram in loco fazer uma espécie de checagem. Teve empresa que veio aqui e rodou todo o interior, e a impressão deles foi muito boa.
Há um mês fizemos um “market sounding”, uma rodada de percepção de mercado, com meia dúzia de grandes players, de maneira bem transparente, bem aberta, com toda a equipe. Estivemos abertos para esclarecimentos de todas as dúvidas. Houve empresa, por exemplo, que mandou 110 perguntas, e respondemos uma por uma.
Os interessados na parceria com a Sanesul são brasileiros?
Tem de tudo. Tem consórcio, tem brasileiro, tem estrangeiro, tem de tudo.
E estamos muito confiantes, porque o projeto está muito bem estruturado. Agora vamos sentir o mercado. Eles já conheceram, publicamos o edital. Terão 90 dias para que haja habilitação, documentação, esclarecimento de dúvidas, e no dia 23 de setembro vai a leilão.
E qual será o modelo do leilão? Ganha qual proposta?
A menor taxa. Funciona assim: no projeto de investimentos, temos, ano a ano, metas estipuladas para um período de 10 anos. Está tudo definido no detalhe. O pacote está definido. Será um leilão reverso, de quem fizer a proposta de menor valor por metro cúbico de esgoto tratado. E quem ganha com isso? O próprio cidadão, que vai pagar menos pelo serviço, e também a própria Sanesul.
E sobre outro projeto estratégico, a Infovia digital?
Vamos acelerar nessa lógica de termos bons projetos. Temos de ter cuidado para não fazermos as coisas de maneira açodada. Se não, a gente cria mais problemas que solução.
Este é um setor, que ele está extremamente dinâmico. E de um ano para o outro muda o custo de tudo. A gente já tem boa parte do projeto andado, mas como as mudanças são muito rápidas, temos de estar revisitando sempre. Estamos sempre conversando com o mercado, que vai nos posicionando da dinâmica, e por isso temos de manter o cuidado para não nascermos com algo ultrapassado.
A gente precisa trabalhar para dar a Mato Grosso do Sul soluções de conectividade com o que tiver de melhor. Este é um dos grandes projetos estratégicos, sempre falei: a infovia é tão importante como uma rodovia, ou ate mais.
E como estão seus planos políticos, pretende se candidatar a algum cargo eletivo?
Sou uma pessoa vinculada ao PSDB desde 2003. Nunca fui candidato, mas sempre militei na política como empresário, por entender que o cidadão não pode ficar afastado das decisões que devem ser tomadas. E o voto deve ser o exercício mais democrático da decisão de qualquer um. Eu sempre digo que participar do processo eleitoral é consequência da decisão de um grupo. De um grupo que passa pelo partido, pelos aliados e pela sociedade. Isso é um crescente. Estou à disposição do meu partido, dos aliados e da sociedade.
Mas sua disponibilidade é mais para 2022, ou já para 2020?
Para 2022. Eu tenho um compromisso com o Estado. Às vezes me perguntam sobre candidatura municipal, eu digo que não, ainda mais em um momento como o atual. Nós temos que concluir esse segundo mandato (de Reinaldo Azambuja, no governo), com todos estes legados que estão sendo deixados. Concluí-los, encerrar um ciclo, porque tem muita coisa em andamento. Se você fizer uma avaliação do nível de pavimentação asfáltica do que tínhamos em 2014 e do que temos hoje. O nível de atendimento do saneamento básico, o que tinha, e o que tem atualmente. O número de escolas reformadas e de quantas serão concluídas... E só um detalhe: quando falamos de reforma, não se trata de uma pinturinha de cal, mas de reparos de hidráulica, elétrica, modernização... São transformações que a gente tem buscado, e isso é um propósito da política. Tem gente que é contra, tem gente que é a favor, isso é natural.
A temperatura política do Brasil baixou um pouco nos últimos dias. Lá no governo vocês estão com mais tranquilidade para trabalhar por causa disso?
Eu acho que sim. Essa polarização ela não é boa para o país. E aqui eu não estou apontando responsáveis, acho que foi do processo da nossa democracia. O que aconteceu na eleição de 2014, o que houve na última, de 2018. O país está dividido, entre os que se colocam à direita e à esquerda.
Penso que estamos precisando virar a página, porque as pessoas estão querendo resultado. Algumas premissas têm que ficar para trás. Elas não se discutem mais. Como a disputa se é Capitalismo ou se é Comunismo? Não se discute mais isso...
O Estado tem de ser eficiente, tem de entregar educação, saúde, e segurança pública. Então a gente está preso numa discussão muito atrasada, e que está polarizada, que não tem muito mais sentido.
Nós temos de dar eficiência, dar resultado para o cidadão. E por isso, temos estes projetos estruturantes.
A agenda do país está posta em cima de alguns eixos extremamente importantes. A Reforma Administrativa, por exemplo.
A (reforma da) Previdência evoluiu, foi feita. Não tem como não dar competitividade do país, se as reformas não ocorrerem. Temos de falar da educação, que vai do pré ao ensino superior. Então são grandes temas, que a gente acaba, na polarização ideológica, discutindo o mínimo sobre eles.
