Foi concedido nesta quinta-feira (9) a prisão domiciliar ao ex-chefe de gabinete de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e à mulher, Márcia de Aguiar. A decisão foi tomada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio Noronha. Queiroz e Márcia foram detidos preventivamente pela Operação Anjo.
A investigação apura o esquema da 'rachadinha' que ocorria na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro quando Flávio era deputado estadual. Queiroz é apontado como o operador e peça-chave no esquema, tendo ficado foragido por vários meses.
Porém, recentemente ele foi encontrado e preso no apartamento de um dos advogados da família Bolsonaro, no Guarujá (SP). A questão foi julgada pelo STJ após o Tribunal de Justiça carioca remeter o pedido de habeas corpus da defesa para Brasília (DF), por decisão da desembargadora Suimei Cavalieri.
Os advogados do casal argumentaram que seus clientes deveriam sair da prisão por causa do atual estágio da pandemia do novo coronavírus, ressaltando que Queiroz está com um câncer no cólon e passou por cirurgia recente na próstata.
Contudo, prontuários, laudos e demais relatórios médicos não foram apresentados sob a justificativa de que a Santa Casa de Bragança Paulista (SP) se recusou a entregar tais documentos, afirmando que o fariam apenas sob ordem judicial.
Histórico
O processo tramita sob segredo e apura a apropriação de salários de funcionários do filho do presidente da República, Flávio Bolsonaro, quando era deputado estadual - agora ele é senador. Queiroz é suspeito de também obstruir as investigações.
Conforme levantamento do Estadão Conteúdo, Noronha é conhecido por ter decisões em sua maioria a favor do Governo, tanto que nos bastidores há colegas de Tribunal que pontam uma tentativa dele em se "cacifar" para vagas no Supremo Tribunal Federa (STF) que serão abertas no mandato de Jair Bolsonaro (sem partido).
O caso tramitava na Justiça carioca, em primeira instância, e estava prestes a ter a primeira denúncia apresentada quando o foro de Flávio foi mudado. O Ministério Público entrou com recurso no Supremo para que a investigação volte para a primeira instância. O pedido deve ser analisado no próximo mês.
