O juiz Juliano Rodrigues Valentim, em substituição na 1ª Vara Cível de Campo Grande, determinou ao Facebook que remova 40 postagens ofensivas ao prefeito da Capital, Marcos Trad (PSD), sob pena de aplicação de multa diária de R$ 30 mil, durante 30 dias.
A maioria das postagens listadas pelos advogados do prefeito estão nas páginas “Nas Ruas de CG” e “Tio Trutis Mil Grau”. As duas páginas do Facebook ainda estavam no ar na manhã deste sábado (25), um dia após a decisão do magistrado.
Uma destas páginas, usa o apelido do deputado federal Loester Carlos Gomes de Souza (PSL), o Tio Trutis. Também há postagens na página da pré-candidata à vereadora, também pelo PSL, Juliana Gaioso Pontes.
“Não se deve confundir liberdade de manifestação do pensamento, da atividade intelectual, de censura e de acesso a informação com manifestações que geram ofensas e comprometimento da honra e da dignidade humana”, argumenta o magistrado. “Ainda que seja livre a manifestação de pensamento, esta deve ser exercida com responsabilidade e dentro da proporcionalidade e ponderação, entretanto sem ferir a intimidade e a dignidade de quem está sendo noticiado, como alvo da informação, o que não ocorreu nas postagens publicadas”, complementou.
Nas postagens, as páginas que Trad aponta como ofensivas ironizavam suas medidas de combate à disseminação do coronavírus e, em alguns casos, sugeria - sem provas - a prática de atos contra a administração.
“O requerente vem sendo vítima de postagens nas redes sopciais, com conteúdo gravemente ofensivo, os quais têm o intuito de denegrir a imagem e a honra do requerente, com finalidade aparentemente eleitoral”, argumentaram os advogados Julio César de Moraes, Rodrigo Nascimento da Silva e Gilberto Picolotto Junior, que assinam o pedido endereçado ao juiz da Capital.
