A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, terá que prestar informações sobre a pecuária no Pantanal à comissão do Senado que acompanha o enfrentamento aos incêndios no bioma. O colegiado aprovou nesta sexta-feira (30) um requerimento solicitando os esclarecimentos.
Pela Constituição, a Câmara e o Senado podem encaminhar pedidos escritos de informações a ministros de Estado. O prazo para a resposta é de 30 dias. Se o ministro não responder ou prestar informações falsas, poderá ser processado por crime de responsabilidade.
A ministra compareceu a uma audiência da comissão no início de outubro. Na ocasião, ela disse que o boi é o "bombeiro do Pantanal" e que, se houvesse mais gado na região, as queimadas e o "desastre" poderiam ter sido menores.
O documento aprovado nesta sexta pede que a ministra forneça dados relativos à evolução do rebanho bovino no Pantanal, de 1991 até 2020, em cinco municípios do Mato Grosso:
Barão de Melgaço;
Cáceres;
Poconé ;
Nossa Senhora do Livramento;
Santo Antônio de Leverger.
O requerimento foi apresentado pelo presidente da comissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT). Ele disse que o pedido de informações busca prevenir novos focos de incêndios na região.
“O requerimento que ora se apresenta objetiva auxiliar os trabalhos da comissão temporária externa para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma Pantanal. Nesse contexto, com os dados solicitados, pretende-se contribuir com providências para evitar novos focos de incêndios, a limpeza dos locais já atingidos, a proteção das populações diretamente atingidas, da economia, da fauna e da flora e a transparência das atividades coordenadas pela Operação Pantanal”, apontou.
Comissão do Pantanal
Criada para acompanhar as providências adotadas para evitar novos focos de incêndios e a limpeza dos locais já atingidos, a Comissão do Pantanal pretende elaborar um projeto de lei com normas gerais de proteção ao bioma, o chamado Estatuto do Pantanal.
