Com objetivo de assegurar que alguns segmentos sociais sejam considerados prioridades na vacinação contra o novo coronavírus por terem maior risco de contaminação, a deputada federal Rose Modesto (PSDB-MS) apresentou o Projeto de Lei 5532/20.
O texto muda a Lei 13.979/20, a Lei da Covid, para que as pessoas com deficiência, os professores em atividade e os profissionais de segurança pública recebam primeiro as doses do imunizante contra a doença.
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A preocupação da deputada é com o avanço rápido da doença nos últimos meses, que tem ocasionado a superlotação de hospitais e os números de casos registrados, que poderão ser contidos com a imunização o quanto antes.
De acordo com o Ministério da Saúde, a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil fez com que 7 milhões de pessoas fossem contaminadas, resultando em 182 mil mortes.
A parlamentar, que assina o projeto em conjunto com a deputada federal Mara Rocha (PSDB-AC), enfatiza que a proposição tem objetivo de contribuir para “disciplinar a disponibilização da vacina para grupos prioritários. Os profissionais de saúde devem estar no topo da lista de imunizados de forma prioritária".
"De igual forma, entendemos que os idosos têm de ser priorizados por apresentarem risco mais elevado”, destacando que ainda “devemos incluir, na lista de prioridades, as pessoas com deficiência, uma vez que, em sua ampla maioria, também possuem doenças pré-existentes que as colocam como alvos do novo coronavírus”.
Outros segmentos que preocupam a deputada são os profissionais de segurança pública e os professores em atividade.
“São categorias que trabalham em contato direto com o público, o que os coloca em risco constante de contágio”, explicando que a imunização deve ocorrer sem “prejuízo das demais pessoas consideradas prioritárias por parâmetros científicos, estabelecidos em regulamento.”
O texto acrescenta um parágrafo ao artigo 3º na Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional por causa do coronavírus responsável pela pandemia.
Para garantir a fabricação da vacina contra o novo coronavírus no Brasil, a deputada votou no início deste mês pela aprovação da Medida Provisória 994/2020, que abriu crédito de R$ 1,99 bilhão para que sejam produzidas 100 milhões de doses do imunizante.
