Ministério de Infraestrutura publicou diretrizes sobre a privatização de aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4).
O Governo Federal separou em três grupos empresas que deverão apresentar estudos técnicos sobre a viabilidade da concessão dos aeroportos de Mato Grosso do Sul e outros estados para a iniciativa privada.
Cada grupo poderá receber até R$ 21,9 milhões para compor o estudo técnico.
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Eles estão autorizados a apresentar projetos, levantamentos e investigações para subsidiar o modelo de privatização do bloco SP/MS, composto pelos aeroportos de Campo Grande, Corumbá, Ponta Porã, Congonhas (SP) e Campo de Marte (SP).
Para a elaboração do estudo técnico as empresas deverão avaliar a capacidade dos aeroportos, considerar limite e tempo de ocupação dos passageiros e ainda os equipamentos disponíveis e o espaço nos principais setores operacionais, como área de embarque e desembarque.
A avaliação para o acréscimo de pontes de embarque e segregação de fluxos no terminal de passageiros, também deverão ser considerados.
Além disso, as ações propostas pelas empresas devem usar como parâmetro a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
O prazo final para a elaboração e apresentação dos projetos é de 150 dias contados a partir de hoje, podendo ser prorrogado a critério do Ministério da Infraestrutura. Confira os grupos:
| Grupo 1_Grupo de Consultores em Aeroportos | BACCO Arquitetos Associados Ltda.; CPEA Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais Ltda.; INFRAWAY Engenharia Ltda; MOYSÉS & PIRES Sociedade de Advogados; e TERRAFIRMA Consultoria Empresarial e de Projetos Ltda |
| Grupo 2_ Grupo VPP | VALLYA Advisors Assessoria Financeira Ltda; PROFICENTER Negócios em Infraestrutura Ltda; PIQUET CARNEIRO, MAGALDI E GUEDES Advogados |
| Grupo 3 | EDO ROCHA Arquiteto, PCA Planejamento, Comercialização e Administração de Shopping Center Ltda; AUP Arquitetura Urbanismo e Planejamento Ltda; URBAN SYSTEMS BRASIL Estudos de Mercado - EIRELI; WOODS BAGOT - WOOD Group Engineering and Production Facilities Brasil Ltda; CAVALCANTE & ASSOCIADOS - Francisco Cavalcante Consultoria em Administração Ltda; A.A.D.U. Estudos de Arte, Arquitetura, Design e Urbanismo Ltda; LASUS - Laboratório de Sustentabilidade Aplicada à Arquitetura e ao Urbanismo; C FLY Consultoria e Gestão Empresarial Ltda; VG PETINELLI Consultoria Empresarial Ltda |
