O deputado estadual Pedro Kemp (PT), líder da oposição, usou a tribuna, nesta terça-feira (2), durante a abertura do ano legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). Segundo o parlamentar, um Estado Democrático de Direito apenas existe, caso minorias sejam representadas nos parlamentos brasileiros.
“A Casa de Leis não seria a expressão do conjunto da sociedade e não seria um dos poderes garantidores do Estado Democrático de Direito se as minorias não fossem representadas, se as diferenças não fossem reconhecidas e se o debate plural não tivesse sua garantia nas instâncias do poder”, afirmou.
O deputado afirmou que os últimos acontecimentos relacionados à pandemia demonstraram a necessidade de políticas públicas e sociais.
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“A Covid-19 tornou ainda mais evidente as desigualdades sociais, como sempre fazendo suas vítimas principalmente entre os pobres e as populações mais vulneráveis, e provou que as sociedades não podem abrir mão de sistemas públicos de saúde e de seguridade social”, destacou Kemp.
Pedro Kemp comentou, na ocasião, sobre o momento atual do governo federal. “A pandemia não poderia nos atingir no Brasil em um momento mais desastroso do que estamos vivendo na esfera do governo federal”, criticou.
Para ele, “o Congresso Nacional minimizou os efeitos da crise”.
Ainda, o deputado destacou os trabalhos do legislativo estadual. “Com certeza a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul cumpriu com suas responsabilidades, respondeu no momento adequado e procurou dar o seu melhor para que nosso estado enfrentasse a crise e superasse as dificuldades”, concluiu.
Outras lideranças
O presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB), solicitou as indicações de lideranças partidárias, para posterior composição das comissões permanentes. As indicações devem ocorrer nas próximas sessões ordinárias.
O processo de instalação da sessão legislativa, bem como a escolha de líderes e funcionamento de comissões é disposto no Regimento Interno da Casa de Leis.
