A Câmara dos Deputados vai realizar hoje nova eleição para os sete cargos da Mesa Diretora, após o presidente eleito da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cancelar a votação realizada na noite de ontem.
Este foi o primeiro ato de Lira, que considerou que o ex-presidente Rodrigo Maia, desrespeitou o regimento ao receber, na tarde de ontem, a inscrição do bloco de seu principal adversário, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), depois do prazo estipulado.
Lira convocou uma nova eleição para a Mesa Diretora da Casa para hoje, às 16h, sendo que o registro das novas candidaturas poderão ser feitos até às 13h da tarde.
Só que estas novas candidaturas vão depender ainda da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) fazer um novo cálculo da proporcionalidade partidária, desconsiderando o bloco de Rossi.
Na prática, a decisão do novo presidente tirou da Mesa Diretora o PT, o PSDB, PDT e o Partido Rede, que compõem o bloco formado ainda pelo MDB, PSB, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV.
Estas legendas juntas totalizam 211 deputados, de acordo com informações do site da Câmara dos Deputados. O ato tem como maior prejudicado o PT, que se manteve no bloco de Rossi contando com o direito à 1ª secretaria, um cargo importante na estrutura da Casa.
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Pelos registros eletrônicos da Câmara, o bloco de Rossi foi registrado seis minutos após o fim do prazo determinado, que era ao meio de ontem, mas acabou sendo aceito por Maia de forma monocrática.
Para o novo presidente da Câmara, o ato de seu antecessor causou "vício insanável" à eleição da Mesa. “O então presidente da Câmara [Maia] reconheceu, de forma monocrática, a formação do bloco apesar da evidente intempestividade, e contaminou de forma insanável atos do pleito, como o cálculo da proporcionalidade e a escolha dos cargos da Mesa”, disse o deputado durante a assinatura do ato de convocação de nova eleição para hoje na sessão de ontem à noite.
Segundo o presidente da Câmara, a decisão marca o "respeito ao regimento" e que foi necessária “para dar um freio de arrumação, para que os deputados saibam que o que manda na Casa é, primeiro, a coletividade; segundo, o regimento interno.
Baleia Rossi deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão, mas vai depender de um posicionamento rápido do judiciário para evitar que nova eleição seja realizada.
Nova Distribuição
Como o Bloco de Arthur Lira tem 236 deputados, os primeiros e principais cargos na Mesa Diretora devem ser ocupados por deputados dos 11 partidos que o apoiaram. É que proporcionalmente tem muito mais parlamentares que qualquer outra legenda sozinha. O PT, tem 54 parlamentares.
Resultado
Lira foi eleito em primeiro turno com 302 votos, bem à frente de Baleia Rossi (145) e Fábio Ramalho (MDB-MG, 21), os segundo e terceiro colocados.
Também concorreram os deputados federais André Janones (Avante-MG), General Peternelli (PSL-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS), que juntos somaram 35 votos. Alexandre Frota (PSDB-SP) renunciou a sua candidatura pouco antes do início da votação para apoiar Rossi.
