A bancada federal sul-mato-grossense começa a se articular para ocupar vagas nas 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados, que começaram a ser instaladas nesta quarta-feira (10).
Esses colegiados, que funcionarão de forma presencial, são importantes porque possibilitam relatorias e defesa de projetos com assuntos de apelo popular e, em alguns casos, aprovação de matéria sem que tenham de ir ao plenário.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi a primeira a iniciar os trabalhos. Ela foi instalada com a eleição da deputada Flávia Arruda, do PL-DF, para ocupar a presidência até o fim de março, quando será extinta e outros integrantes serão indicados.
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Ela já foi cotada para o cargo no ano passado pelo grupo que apoiou a candidatura de Arthur Lira à presidência da Câmara, mas um embate com o ex-presidente da Casa Rodrigo Maia (DEM), que queria outro nome, impossibilitou que o colegiado fosse instalado. Esse foi um dos motivos para o atraso na votação do Orçamento da União deste ano.
A proposta agora é votar a peça orçamentária até o fim deste mês. Desse colegiado fazem parte dois deputados sul-mato-grossenses: Beto Pereira (PSDB) e Loester Trutis (PSL). Pereira disse que não estará “presidindo nenhuma comissão. Em princípio, vou compor a Comissão Mista de Orçamento como membro titular”.
Já Trutis explicou que sua “indicação vem do acordo dos partidos com o Planalto, priorizando os deputados que têm alinhamento com a pauta econômica do ministro da Economia”. Ele é suplente.
O parlamentar solicitou ao partido sua indicação para a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
“Eu solicitei e ainda não é definitiva minha participação como titular. É um objetivo que tenho desde o primeiro ano do mandato para fazer uma política de fortalecimento da segurança pública de Mato Grosso do Sul, desde lutar pela vida do policial, com penas mais duras, até viabilizar recursos”, enfatizou Trutis.
Segunda Instância
Outro parlamentar que já busca seu espaço nos colegiados é Fábio Trad (PSD). Ele disse que pretende participar da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) como titular.
“Não pretendo a presidência e a Comissão dos Direitos das Pessoas Idosas. A CCJC pela relevância política e porque já estou há alguns anos trabalhando nela. A segunda comissão pela relevância social e projetos importantes que precisam ser aprovados em benefício dos idosos”, disse.
Trad é o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da prisão em segunda instância na CCJC. Ele apresentou seu parecer sobre a matéria no ano passado, porém, até agora não foi apreciado pelo colegiado.
O deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) disse que tentou uma vaga na Comissão de Orçamento, o que não se concretizou. Agora deve ocupar “possivelmente titularidade da Agricultura e suplência na CCJ”, explicando que a vaga na Comissão da Agricultura é motivada pelo fato de o “Estado ter como sua principal atividade o agronegócio”.
O deputado Vander Loubet (PT) disse que só pretende ocupar vaga em alguma comissão se o partido o indicar. Ele afirmou que quer “seguir aquilo que a bancada determinar dentro dos espaços que o PT conseguir”.
Estas comissões permanentes da Câmara vão retomar as atividades depois do Carnaval e vão funcionar de sete a 10 comissões por turno, serão presenciais, porém, sem assessoria ou público”, segundo decisão de líderes que se reuniram na semana passada.
Os partidos na Câmara estão consultando suas bancadas para saber quais comissões os parlamentares querem ocupar. São 25 colegiados permanentes.
O PSL fixou o prazo até o dia 18 deste mês para os deputados informarem quatro comissões que querem integrar, mas ressalta que “os pedidos não garantem a indicação para a respectiva Comissão, pois dependerão da composição para atendimento, na medida do possível, do pleito dos parlamentares da bancada”.
A deputada federal Rose Modesto (PSDB), por ter sido eleita para a Terceira-Secretaria da mesa diretora, não pode ser indicada para comissões permanentes. O regimento proíbe.
