Política

Nova Lei

Bolsonaro sanciona lei que viabiliza compra de vacinas de Pfizer e Janssen

Empresas privadas poderão comprar imunizantes contra a Covid-19, mas deverão doá-las ao SUS

Thais Libni

10/03/2021 - 17h05

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que possibilita a compra, pelo governo federal, das vacinas da Pfizer e da Janssen.

Bolsonaro liderou uma cerimônia com cenas atípicas no Palácio do Planalto, em Brasília. O presidente, seus ministros e auxiliares apareceram usando máscaras de proteção facial –equipamento já questionado pelo próprio mandatário. Bolsonaro costuma dispensar o uso de máscaras em eventos no Planalto.

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"O governo federal não poupou esforços, não economizou recursos para atender a todos os estados e municípios", declarou Bolsonaro na cerimônia. 

O Brasil tem registrado, desde a semana passada, quase 2.000 mortes por Covid por dia, e se aproxima das 270 mil mortes desde o início da pandemia, há pouco mais de um ano.

Veja como está a vacinação no Brasil As medidas agora sancionadas por Bolsonaro preveem uma série de autorizações.

 Empresas privadas poderão comprar imunizantes contra a Covid-19, mas deverão doá-las ao SUS (Sistema Único de Saúde) enquanto estiver em curso a vacinação de grupos prioritários.

O projeto também autoriza o governo a assumir riscos que poderiam resultar em crimes de responsabilidade civil decorrentes de possíveis eventos adversos na população. 

Esse item era considerado necessário pelo Ministério da Saúde para avaliar a compra de lotes de vacina da Pfizer.

Além de Bolsonaro, participaram do ato no Planalto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), os ministros Braga Netto (Casa Civil) e Eduardo Pazuello (Saúde) e o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.

A cerimônia ocorreu pouco depois da primeira entrevista coletiva de imprensa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a reabilitação dos seus direitos políticos, em que o petista defendeu a vacinação e conclamou o povo a não seguir "decisão imbecil" do governo.

O presidente Bolsonaro fez uma defesa das ações tomadas no enfrentamento da pandemia, como a assinatura de contratos para a compra de imunizantes e a aprovação do auxílio emergencial.

Ele adotou ainda um tom mais contido e evitou críticas mais fortes às políticas de isolamento social, ao contrário do que fez em ocasiões anteriores.

"O Brasil está fazendo a sua parte, o governo federal tem mostrado o seu trabalho", discursou.

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