Vereadores de Campo Grande se reúnem às 13h desta sexta-feira (19) na Câmara Municipal de Campo Grande em sessão extraordinária não remunerada para votar o projeto que antecipa os feriados municipais na Capital.
A proposta será votada em única discussão e apreciada em regime de urgência especial. O projeto de lei 9.991/21, do Poder Executivo, foi criado como medida de combate à disseminação do coronavírus.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Facebook e canal no Youtube da Câmara..
A mensagem de convocação enviada à Casa de Leis pela prefeitura da Capital diz que "a urgente necessidade de medidas de isolamento social como medida preventiva e com finalidade de desafogar os hospitais e unidades de saúde, nos faz antecipar os feriados municipais".
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Além disso, informa que medida foi elaborada com objetivo de evitar um colapso no sistema de saúde. O texto foi construído em parceria com o Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Covid-19, que possui representantes do Executivo Municipal e Estadual, Legislativo e Ministério da Saúde.
A convocação foi assinada pelo presidente da Câmara, vereador Carlos Augusto Borges, e publicada nesta manhã, levando em consideração o estado de calamidade pública do município e a classificação da Capital no Programa Prosseguir, atualmente na bandeira cinza, que significa grau extremo para a doença.
Apenas os feriados municipais serão antecipados, enquanto os federais e estaduais permanecem nas datas originais.
Desta forma, serão compensados na próxima semana feriados de 2021 e 2022, que incluem os dias do padroeiro da cidade e aniversário da Capital, de 13 de junho e 26 de agosto, respectivamente.
Na semana de restrições em Campo Grande, de 22 a 28 de março, nem todas as atividades consideradas essenciais serão autorizadas a abrir. O decreto com todas as regulamentações deve sair ainda hoje.
