O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Carlos Augusto Borges (PSB), o Carlão, reconheceu, em entrevista ao Correio do Estado, que as sessões ordinárias que estão sendo conduzidas de forma remota atrapalham as discussões de projetos mais complexos.
Carlão também revelou que os trabalhos presenciais devem voltar na próxima semana, porém, tudo dependerá da redução da curva de contágio do novo coronavírus (Covid-19).
A decisão foi tomada logo após o início do ano legislativo, quando casos, internações e mortes por Covid-19 dispararam em Campo Grande. As sessões remotas, que preservam a saúde dos vereadores e do público, afastam da discussão projetos mais polêmicos, afirma Carlão.
“Estou colocando em pauta nada tão polêmico, pois a distância entre os parlamentares acaba dificultando as discussões e a retirada de dúvidas sobre algum ponto da medida. Quando todos estão ao vivo pelo Zoom, não tem a possibilidade de um chegar ao outro e tirar suas dúvidas ou o proponente persuadi-lo com seus argumentos”, disse.
Carlão revelou que, em função da redução dos números de internações por Covid-19, pode ser que na próxima semana já seja possível que as sessões possam ser retomadas de maneira presencial, obedecendo todos os protocolos de saúde estabelecidos pela Casa de Leis.
Segundo o presidente da Câmara, veículos de imprensa, por exemplo, talvez poderão acompanhar os trabalhos, mas com equipes limitadas.
Já a população não poderá acompanhar as sessões no Plenário, apenas pelas redes sociais da Casa, como já ocorre atualmente.
“Temos projetos importantes que entraram na Casa nos últimos dias e serão discutidos logo. Um deles, o mais importante, é a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] de 2021, que acredito que será votada já na segunda quinzena de maio.
Além dela, temos o PL [projeto de lei] de vendas dos terrenos públicos por parte da prefeitura, que deve ter uma visão criteriosa por parte dos parlamentares, além das discussões mais aprofundadas”, projetou.
Renda Cidadã
Pode ser que entre em pauta nas próximas semanas o projeto Renda Básica Emergencial Cidadã, que seria uma espécie de auxílio emergencial concedido pelo município de Campo Grande.
No entanto, o presidente explicou que o projeto, de autoria da vereadora Camila Jara (PT), tem um problema em sua essência, pois ele avançaria em uma prerrogativa do Poder Executivo, por aumentar as despesas da prefeitura.
Ou seja, ele só poderia ser enviado para apreciação e votação pela Câmara oriundo da administração municipal.
Carlão reconheceu ainda que o projeto é visto com bons olhos pelo prefeito Marcos Trad (PSD), que abraçou a ideia e formou um grupo de trabalho para discutir a viabilidade da medida.
Porém, ele afirmou que o projeto precisa ser viabilizado o quanto antes, pois muitas pessoas estão precisando desse recurso, e tanto a Câmara quanto a prefeitura não podem plantar essa esperança sem um desfecho favorável à população.
“Nesse momento em que atravessamos, um projeto como esse é muito sensível à população, pois impacta diretamente o bolso dos mais necessitados.
Portanto, conversarei com o prefeito para agilizar a elaboração da medida, já que ela não pode advir do Legislativo, pois seria vetada pelo Executivo em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal [LRF]”, explicou.
