Prefeitos de ao menos cinco municípios de Mato Grosso do Sul tentaram contratar parentes como servidores comissionados em órgãos dos Executivos municipais. Em Juti, Miranda e Sidrolândia as nomeações foram quase o primeiro ato dos prefeitos e ocorreram logo nos primeiros dias dos mandatos.
Em Bandeirantes, o prefeito interino, Gustavo Sprotte (DEM), tentou, na Câmara Municipal, mudar a lei para nomear parentes. Já em Corumbá, o prefeito reeleito Marcelo Iunes (PSDB) nomeou o irmão, a cunhada e o concunhado durante o primeiro mandato.
No município de Juti, Gilson Marcos da Cruz (PSD) nomeou, na primeira semana de mandato, a própria esposa, Paula Regina Santoro da Cruz, como secretária municipal de Assistência Social.
A nomeação no primeiro escalão da prefeitura foi publicada no dia 8 de janeiro com o maior salário entre os cargos de direção e de assessoramento, R$ 5 mil.
Mas o cargo comissionado durou pouco. Com medo de sofrer denúncias de nepotismo, o prefeito Gilson exonerou, em apenas quatro dias, a primeira-dama e colocou em seu lugar Cleuza Cavalcante da Silva.
O mesmo aconteceu em Sidrolândia. Um dos primeiros atos de Vanda Cristina Camilo (PP) como prefeita interina foi a nomeação em cargos comissionados de dois sobrinhos e da cunhada, em entidades vinculadas ao Executivo.
Vanda nomeou a sobrinha Ana Cristina de Souza com o cargo em comissão de assessora especial de apoio administrativo, vinculado à Secretaria de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica do município.
A prefeita ainda nomeou a cunhada Ione Almeida de Azevedo para o cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento da Micro e Pequena Empresa e do Empreendedor Individual.
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Porém, após sofrer pressão popular pelas nomeações, Vanda recuou e exonerou os parentes. Os três familiares empregados na quinta-feira (7) foram demitidos já na segunda-feira (11), sem justificativa ou manifestação de Vanda.
No município de Miranda, o prefeito Edson Moraes (PSDB), falecido recentemente por Covid-19, também nomeou parentes na prefeitura.
O filho Gedivaldo Ramalho de Souza é o atual secretário municipal de Administração e Finanças e o irmão Mauro Moraes de Souza recebeu o cargo de gestor municipal de assistência social.
Mudança de Lei
No município de Bandeirantes, em março, o prefeito interino, Gustavo Sprotte (DEM), enviou para a Câmara Municipal projeto de emenda à lei orgânica com o objetivo de permitir a nomeação de cônjuge ou parentes na administração municipal.
Na justificativa do prefeito aos vereadores, Sprotte afirmou que a lei atual “reduz de forma substancial as nomeações na administração pública municipal […], afastando pessoas capacitadas que em nada se relacionam com grau de parentesco com a autoridade nomeante ou superior hierárquico”.
O projeto ainda não foi apreciado pelos vereadores e até o momento a lei orgânica de Bandeirantes segue a Constituição Federal e proíbe cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos, até o terceiro grau, de membros ou titulares da administração municipal de ocuparem cargo em comissão ou função gratificada, mesmo que o cargo ou função não esteja diretamente subordinado ao familiar do nomeado.
Nepotismo
Em Corumbá, o prefeito Marcelo Iunes (PSDB) foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por suposto nepotismo ao nomear parentes na prefeitura.
Em 2017, a cunhada Marcelle Andrade Teixeira foi nomeada como gerente de proteção social básica na Secretaria Municipal de Saúde, com salário de R$ 7.334.
Dois anos depois, Iunes nomeou o irmão Eduardo Aguilar Iunes na Junta Administrativa da Associação Beneficente da Santa Casa de Corumbá, e ele passou a receber salário de R$ 17.644,00, somando o cargo efetivo e o comissionado.
No mesmo ano, Marcelo Iunes ainda nomeou, com salário de R$ 6.360, Eduardo Alencar Batista, companheiro da sua irmã Ariane Tomie Balancieri, como assessor na Secretaria Municipal de Educação. As nomeações renderam investigação e denúncia do MPE no ano passado.
Um outro lado
Um exemplo diferente veio do município de Costa Rica. Prefeito de “primeira viagem”, o delegado Cleverson Alves tomou o caminho contrário. Ao analisar com o jurídico da prefeitura a situação de Rosarie Silva Pereira, o chefe do Executivo municipal decidiu exonerá-la.
Rosarie é cunhada de Cleverson e estava nomeada no cargo de chefe de serviços administrativos e lotada na Secretaria de Administração e Finanças desde março de 2013, com salário-base de R$ 1.561,65.
O Supremo Tribunal Federal considerou, para efeito de nepotismo, os parentes até o terceiro grau, sem distinguir os tipos de parentescos (consanguíneos ou por afinidade) e considerando todas as linhas (retas ou colaterais).
Com os entendimentos jurídicos, Cleverson exonerou a cunhada do cargo comissionado ligado à prefeitura.
