Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul votaram seis projetos durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (12).
Dentre as medidas, quatro delas em discussão única e outras duas em primeira votação, sendo todas com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Discussão única
Aprovados dois Projetos de Decreto Legislativo, da Mesa Diretora.
O primeiro, 023/2021, visa prorrogar até 30 de junho de 2021, os efeitos do Decreto Legislativo 647/2020, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Rio Negro, e o 025/2021, que prorroga por mesmo período o Decreto Legislativo 649/2020, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Santa Rita do Pardo.
Já o Projeto de Lei 094/2021, de autoria do presidente deputado Paulo Corrêa (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Indígena do Brejão da Aldeia Brejão também foi aprovado.
Outro projeto parecido é a Lei 106/2021, de autoria de Mara Caseiro (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Olímpio Vargas, no município de Maracaju.
1ª Discussão
Em primeira discussão, aprovaram o Projeto de Lei 077/2021, de Zé Teixeira (DEM), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, a Campanha “Dezembro Vermelho” – Mês de luta, conscientização e prevenção contra o vírus HIV e a AIDS, em que deverão ser realizadas ações de conscientização, eventos e divulgação de material publicitário sobre o tema contra as doenças e o preconceito.
E o Projeto de Lei 102/2021, de Marçal Filho (PSDB), que institui e inclui o Dia da Bíblia no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, a ser celebrado, anualmente, no segundo domingo do mês de dezembro. Ambos seguem para análise das comissões de mérito.
Cabo Almi
Antes de encerrar a sessão, o presidente Paulo Corrêa se pronunciou sobre o estado de saúde do deputado Cabo Almi (PT), internado com Covid-19.
"Recebo notícias, com grande alegria, do Cabo Almi, que melhorou bastante e tem condições de ser extubado em breve. Continuemos em oração, que ele está precisando de um suporte de Deus. Estamos rezando por ele", anunciou.
