A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou quatro ex-vereadores de Dourados, em regime fechado, envolvidos na Operação Uragano, deflagrada em setembro de 2010, pela Polícia Federal, que denunciou um esquema de ‘mensalinho’ na Câmara Municipal.
Segundo a sentença expedida pelo juiz Luiz Alberto de Moura Filho, da 1ª Vara Criminal de Dourados, os réus foram condenados pelos crimes de corrupção passiva, peculato, fraude em procedimento licitatório e falsificação de documentos.
Somadas as penas, chega a 48 anos em regime fechado. Foram condenados os ex-vereadores Marcelo Luiz Lima Barros, Gino José Ferreira, Paulo Henrique Amos Ferreira, e Aurélio Luciano Pimentel Bonatto.
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Outros quatro ex-assessores que participaram do esquema também tiveram a pena de prisão decretada. No entanto, todos poderão recorrer em liberdade.
A condenação ocorre quase onze anos após o escândalo.
Para embasar provimento parcial à acusação oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPMS), o magistrado se baseou em gravações em vídeo feitas pelo então secretário municipal de Governo, Eleandro Passaia.
Na denúncia, o MPMS apontou que o ex-vereador Marcelo Luiz Lima Barros “acabou cedendo às tentações do dinheiro fácil e concordou em participar da rede de corrupção instalada no Legislativo […] Seguindo a orientação de Marcelo Barros, Passaia entrega para Hilton de Souza Nunes a importância de R$7.000,00 a título de vantagem indevida destinada para Marcelo Barros”, diz o MP.
Penas dos ex-vereadores
Marcelo Lima teve fixada uma pena definitiva em seis anos e oito meses de reclusão, assim como 140 dias-multa, no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dos fatos, pelos crimes de corrupção passiva e associação criminosa.
Já Gino José Ferreira, obteve contra ele pena definitiva de 13 anos e quatro meses de reclusão e 321 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, por corrupção ativa, corrupção passiva, e associação criminosa.
Paulo Henrique Amos Ferreira, foi condenado por corrupção passiva e associação criminosa, foi estabelecida pena definitiva em 10 anos, seis meses e 20 vinte dias de reclusão, bem como 930 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos.
A magistrado ainda condenou Aurélio Luciano Pimentel Bonatto a pena mais pesada, de 17 anos e oito meses de reclusão, assim como 1.521 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos.
Outros
Também foram condenados Sidnei Donizeti Lemes Heredias, Valmir da Silva, Edmar Reiz Belo, e Fábio Andrade Leite, cada um a 10 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, bem como 1.920 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos.
Entenda
A denominada Operação Uragano, foi deflagrada no Município de Dourados entre os anos de 2009 e 2010.
Ela teve por objetivo desmantelar organização composta por agentes políticos, funcionários públicos e empresários, com ramificação nos Poderes Executivo e Legislativo de Dourados (MS).
Os réus se reuniram de forma organizada, sistemática e reiterada para o cometimento de diversos crimes contra a Administração Pública.
