Os senadores da CPI da Covid aprovaram nesta quinta-feira (10) a quebra de sigilo telefônico e telemático dos ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e de integrantes do chamado "gabinete paralelo".
Em relação ao "gabinete paralelo", foram aprovadas as quebras de sigilo do médico Paolo Zanotto, do empresário bilionário Carlos Wizard, do assessor internacional da Presidência, Filipe Martins e de Luciano Dias Azevedo -que foi apontado em depoimentos como o autor da minuta de decreto para alterar a bula da hidroxicloroquina.
Mudança na conduta
Diante de queixas de senadores para acessar documentos enviados à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o colegiado votou na manhã desta quarta-feira (9) a derrubada do sigilo de documentos e informações enviados à CPI sem justificativa para o sigilo.
Segundo o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), conforme o regimento, apenas informações bancárias, fiscais e documentos sobre segurança nacional e de interesse do estado brasileiro devem permanecer sob sigilo e são protegidos por lei.
A discussão foi motivada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE). O parlamentar disse que a CPI espera receber amanhã o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e que há necessidade de "acessar alguns dados do Amazonas para formular perguntas".
Na avaliação do presidente da CPI, senador Omar Aziz ( PSD-AM), há um número excessivo de documentos sigilosos. Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), o envio de documentos para a comissão como sigilosos "parece uma estratégia" para dificultar o acesso da imprensa, por exemplo.
"Tem uma série de limitações. Precisamos ter um olhar claro para evitar essas manobras", ressaltou.
Neste momento a CPI ouve o ex-secretário do Ministério da Saúde coronel Elcio Franco. Ele foi o número dois da pasta durante a gestão do general Eduardo Pazuello.
CONVOCAÇÃO
A CPI da Covid-19 aprovou nesta quinta-feira (10) a convocação do ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Wagner do Rosário.
O requerimento foi apresentado pelo governista Eduardo Girão (Podemos-CE), que busca investigar os repasses federais para estados e municípios - uma estratégia dos governistas para tirar o foco do governo do presidente Jair Bolsonaro.
Ainda na mesma sessão, foram aprovadas os convites - formato no qual a presença não é obrigatória - ao presidente do Conselho Nacional de Saúde, Carlos Zasso Pigatto, e de um representante do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Estado da Saúde).