Com duas proposições apresentadas pedindo a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a bandeira tarifária vermelha de energia, os deputados estaduais voltam a falar sobre o assunto e buscam viabilizar uma conversa mais estratégica com representantes do Poder Executivo.
Além de Amarildo Cruz (PT) e Capitão Contar (PSL), os parlamentares João Henrique Catan (PL) e Coronel David (sem partido) também encamparam a proposta de reduzir o ICMS sempre que a bandeira tarifária da energia elétrica subir de patamar.
Nos últimos meses, também houve a adesão de entidades classistas, como o Sindicato Rural, e federações ligadas à produção e ao comércio, entre outros.
João Henrique Catan mudou um pouco o discurso e disse que neste segundo semestre busca outras maneiras de debater o assunto, mas deve apresentar indicação pedindo a redução do tributo sobre as contas de luz.
“É uma ação que precisa vir do Executivo, então, estamos trabalhando para que isso seja alinhado futuramente. O fato é que o Estado está bem, com as finanças em dia, e fizemos grandes reformas a pedido do governo", destacou.
"Com isso, existe um espaço para se pensar em redução e pressionar para que não só o governo do Estado reduza [o ICMS], mas que municípios também olhem para seus tributos que possam interferir na cadeia produtiva”, completou.
Coronel David reiterou que não apresentará nenhuma proposição relacionada ao assunto, pois dois colegas de Assembleia já o fizeram, mas veementemente apoia a aceitação da reivindicação.
“Antes do recesso, foram apresentadas duas proposições nesse sentido. Não cabe a mim apresentar outra, e sim apoiar meus colegas de Plenário. Reforço que é pauta a ser discutida e tem meu total apoio”, afirmou.
Os deputados Felipe Orro (PSDB) e Evander Vendramini (PP) também foram a favor das indicações apresentadas pelos colegas, mas até o fechamento do texto não tinham se pronunciado formalmente sobre a pauta.
As proposições
Após reportagens publicadas pelo Correio do Estado, Amarildo Cruz e Capitão Contar apresentaram duas indicações sobre o assunto, o primeiro pede a isenção do tributo sobre as bandeiras tarifárias de energia, e o outro, que o governo do Estado faça um estudo mais preciso sobre a possível redução do tributo em cima do serviço.
Para Contar, o retorno das sessões vai ser essencial para colocar a pauta em discussão e para que seja obtida uma resposta precisa do Poder Executivo.
“Sem dúvidas que continuarei defendendo essa pauta. Espero ter uma resposta do governo do Estado ainda nesta semana, com o retorno das sessões da Assembleia Legislativa, já que a mesma deve ser encaminhada oficialmente. Caso contrário, buscaremos outras medidas para tentar diminuir os impactos ao consumidor”, pontuou o deputado.
Em sua proposição, Amarildo pede que o governo do Estado estude medidas para diminuir o ICMS em cima das bandeiras tarifárias de energia e destaca que a pauta já é uma discussão de grandes setores.
“O nosso objetivo, digo o meu e de quem está em defesa dessa pauta, é continuar colocando pressão no governo para que essa reivindicação seja atendida. Não é só o Legislativo que vem falando sobre o assunto, mas diversas entidades e setores já apresentaram pedidos ao Executivo por essa redução", ressaltou.
"Fortalecemos o coro e vamos batendo até haja um projeto de lei que isente ou diminua esse excedente na bandeira tarifária de energia”, finalizou.
