A Polícia Civil do Distrito Federal abriu inquérito para apurar a conduta do ex-deputado e cantor Sérgio Reis, apoiador do presidente Jair Bolsonaro.
Em nota divulgada nesta terça-feira (17), a corporação informou que a investigação se destina a averiguar a existência de uma "associação [de pessoas] voltada para o cometimento de crimes no território do Distrito Federal em manifestações previstas para o mês de setembro".
A polícia fez referência a três artigos do Código Penal: 147 (ameaça), 163 (destruição de coisa alheia) e 262 (expor a perigo, impedir ou dificultar o funcionamento de transporte público).
"A investigação teve início após a circulação de vídeos e áudios nas redes sociais e em matérias jornalísticas em que alguns indivíduos, dentre eles o cantor Sérgio Reis, manifestam-se no sentido de cometerem crimes", afirmou a Polícia Civil.
Reis afirmou que está organizando uma manifestação com o movimento dos caminhoneiros e dos agricultores a favor de Bolsonaro.
A apuração policial está a cargo do Decor (Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado). Não há data prevista para o depoimento dos envolvidos.
O DF é governado por Ibaneis Rocha (MDB), aliado do Palácio do Planalto.
O protesto convocado pelo cantor é favorável à destituição de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e ao voto impresso, bandeiras do presidente.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o cantor afirmou que o movimento deve acontecer nos três dias que antecedem o feriado de 7 de Setembro.
"Vamos fazer um movimento clássico, sem agressões. Queremos dar um jeito de movimentar esse país e salvar o nosso povo. Estamos organizando talvez [para os dias] 4 a 6 de setembro. Dia 7 de setembro não queremos fazer nada para não atrapalhar o desfile do nosso presidente, que é muito importante", disse Reis.
Nesta terça, como informou a Mônica Bergamo, da Folha, um grupo de 29 subprocuradores-gerais da República apresentou uma representação contra Reis junto à Procuradoria da República no Distrito Federal contra o Reis por suas declarações de que caminhoneiros parariam o país até que o Senado afastasse os ministros do Supremo de seus cargos.
Eles afirmam que a ameaça pode configurar crime de incitação à subversão da ordem política ou social, além de incitação ao crime.
A peça afirma que o movimento que está sendo organizado pelo cantor pretende obstruir rodovias, fechar portos, aeroportos e impedir a livre circulação de pessoas e bens, a fim de pressionar o Congresso a implementar o voto impresso -pauta bolsonarista já derrotada na Câmara- e o pedido de impeachment de ministros do Supremo.
"Diante dos graves acontecimentos que têm marcado a história recente do país, em particular as frequentes ameaças de ruptura institucional e de desrespeito à independência dos poderes e de seus integrantes, solicitamos a Vossa Excelência a distribuição desta representação a um dos membros oficiantes na área criminal, com vistas à adoção das providências que forem entendidas cabíveis", afirmam os subprocuradores.
A representação foi encaminhada ao coordenador criminal da Procuradoria da República no Distrito Federal, Carlos Henrique Martins Lima.
