Entre os senadores de Mato Grosso do Sul, apenas Soraya Thronicke (PSL) declarou voto em André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro (sem partido) para substituir o ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF).
Nem mesmo Nelsinho Trad (PSD), que tem se alinhado com o governo de Bolsonaro votando favorável ao presidente na maioria das matérias enviadas ao Senado, manifestou-se a favor do ex-ministro da Justiça e advogado-geral da União, André Mendonça.
Simone Tebet ainda diz que não se decidiu e mantém sua posição do dia 13 de julho, quando Bolsonaro indicou Mendonça à vaga no Supremo.
A novidade agora é em relação a Nelson Trad Filho, não porque ele teria mudado de opinião, mas por estar muito mais contido sobre o tema.
De lá para cá, Bolsonaro tem aumentado os seus ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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O presidente formalizou um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes – já rejeitado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) – e convocou manifestações para o dia 7 de setembro, cujo alvo principal será o STF.
Neste mesmo período, o presidente nacional do PSD, partido do qual Trad é presidente regional em Mato Grosso do Sul, já admitiu a possibilidade de levar Pacheco para a legenda e lançá-lo à disputa pela Presidência da República em 2022.
POSIÇÕES
Apesar dos elogios, Nelson Trad (PSD) ficou em cima do muro e disse que Mendonça “pode ser uma escolha”.
“Posso falar a minha opinião, mas não vou expressar meu voto porque ele é secreto. Não podemos deixar de citar que o André Mendonça tem qualificação técnica e prerrogativa para ser o indicado pelo presidente à vaga no Supremo Tribunal Federal, já passou pela experiência em cargos públicos e foi servidor de carreira na AGU”, explicou.
Soraya Thronicke (PSL) destacou que a indicação de André Mendonça já era esperada e está sendo bem-aceita no senado, em razão de seu extenso currículo de experiências.
“É uma indicação que está sendo bem-aceita. O ex-ministro Mendonça tem todos os requisitos necessários para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal, tem um notável saber jurídico e uma trajetória profissional que justifica a sua indicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro".
"Acredito que será aprovado na sabatina e em plenário pelos senadores”, acrescentou Soraya.
Já Simone Tebet (MDB) foi a única parlamentar que preferiu não expressar opiniões sobre a indicação e diz que aguarda os trâmites do processo no Senado.
“Ainda não tenho uma opinião formada sobre o assunto, vou esperar os desfechos, como a apresentação do currículo e a sabatina, e assim que todo esse processo acontecer poderei falar sobre a indicação do André Mendonça”, finalizou.
A indicação
Em busca de um substituto “terrivelmente evangélico” para a vaga do ex-ministro Marco Aurélio Mello, o presidente Jair Bolsonaro indicou, no início do mês de julho, o nome de André Mendonça para ocupar a cadeira no Supremo Tribunal Federal.
A indicação foi publicada no Diário Oficial da União e anunciada pelo ministro como uma das táticas para salvar o atual governo.
No entanto, Bolsonaro se perdeu entre as falas e desde antes da indicação vinha fazendo ataques ostensivos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que precisou acalmar os ânimos após a derrota da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Voto Impresso, na Câmara dos Deputados.
Porém, o chefe do Executivo voltou a fazer declarações de cunho antidemocrático ao Poder Judiciário e aprofundou ainda mais a crise entre os Poderes, levando o legislativo a repensar a votação de pautas bolsonaristas, incluindo até mesmo a aprovação de André Mendonça para ocupar uma vaga no Supremo.
O processo
Para conseguir chegar ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça deverá passar por duas fases no Senado Federal.
Uma delas é a sabatina, em que o indicado estará diante dos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, além dos demais senadores, para ser sabatinado, ou seja, responder às questões pertinentes ao desempenho do cargo a ser ocupado.
Se aprovada pelos 27 integrantes da CCJ, a decisão é levada para discussão e votação no plenário e precisa ter mais da metade dos votos favoráveis, ou seja, 41, para Mendonça ser confirmado ministro da Corte.
O presidente da República tem autorização para nomear o indicado assim que receber a comunicação do Senado, podendo a posse efetiva ocorrer em poucos dias.
