Durante sessão desta quarta-feira (1º) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), deputados aprovaram prorrogação dos trabalhos de forma híbrida por mais 30 dias.
Desta forma, os encontros no formato misto, entre virtual e presencial, continuarão até o dia 15 de outubro.
O retorno presencial era para acontecer após 15 de setembro, mas foi adiado para evitar proliferação do coronavírus e de novas cepas.
“Ouvi as recomendações da Secretaria de Saúde e essa gestão prima pela impessoalidade quando precisa definir uma questão que afeta a todos", disse o presidente da Assembleia, Paulo Corrêa (PSDB).
"Entendo que a sessão tem sido participativa e sem o risco de contágio, permitindo ainda ao deputado ir a todos os pontos do estado. Uma modernidade, sem que haja prejuízo ao nosso trabalho”, completou.
A medida será oficializada em publicação no Diário do Legislativo.
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Os deputados aprovaram ainda mais cinco projetos na votação da Ordem do Dia de hoje, sendo dois em segunda discussão, dois em discussão única e um em primeira discussão.
Em primeira votação, o Projeto de Lei 221/2021, que assegura às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e a um acompanhante, o direito à meia-entrada nas sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e outros eventos culturais e esportivos realizados em Mato Grosso do Sul.
A proposta é de autoria do deputado Barbosinha (DEM), e segue agora para análise das comissões de mérito.
Já em segunda discussão, foram aprovados dois projetos do Poder Executivo.
O primeiro, Projeto de Lei 211/2021, dispõe sobre o serviço público de loteria em Mato Grosso do Sul (Lotesul), que visa a regulamentação do serviço público para incrementar receitas públicas que virão apara financiar a seguridade e demais demandas sociais.
A Lotesul ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), e será limitada ao território sul-mato-grossense, não podendo oferecer modalidades lotéricas diferentes das disponíveis em legislação federal.
A matéria segue agora para votação em redação final por ter sofrido emenda.
Também foi aprovado o Projeto de Lei 171/2021, que autoriza a permuta de imóvel em Ladário, por outro situado no mesmo município. Agora segue à sanção.
Por fim, em discussão única, dois Projetos de Resolução (23 e 24 de 2021), foram aprovados.
De autorias respectivas dos deputados Felipe Orro (PSDB) e Professor Rinaldo (PSDB), concedem títulos de cidadãos sul-mato-grossenses a senhora Elsa Fernandes e Eduardo Francisco Lopes Marques.
Ambos seguem ao expediente para promulgação.
*Com informações da Alems
