Dois dias após atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Jair Bolsonaro ontem divulgou nota em que recua e afirma que não teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes”.
“Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, afirmou o presidente no texto.
No aceno feito ao STF e às instituições, Bolsonaro adotou uma conduta diferente da dos últimos dois meses. Neste período, foram seguidos ataques ao STF, além de xingamentos a alguns de seus ministros, como estratégia para convocar seus apoiadores para os atos do 7 de Setembro.
Durante os atos, repetiu as agressões e fez uma série de ameaças à Corte e a seus integrantes.
Os principais alvos de Bolsonaro sempre foram os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, este último também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No 7 de Setembro, porém, buscou também emparedar o presidente do STF, ministro Luiz Fux.
CONVERSA COM MORAES
Nesta quinta, Bolsonaro disse que suas palavras, “por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”. Ele disse reiterar seu “respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o País”.
“Essas questões [embates com o STF] devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previstos no artigo 5º da Constituição Federal”, disse o presidente em texto assinado por ele.
Antes da divulgação da nota, Bolsonaro conversou por telefone com Moraes. A ligação foi mediada por Michel Temer (MDB), responsável pela indicação de Moraes ao STF quando estava no comando da Presidência da República.
Temer desembarcou em Brasília pela manhã e voltou para São Paulo no fim da tarde. Ele ajudou a redigir a nota com mudança de tom de Bolsonaro.
O responsável por intermediar a conversa foi o advogado-geral da União, Bruno Bianco. Também participaram do encontro os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo).
A nota de Bolsonaro foi divulgada um dia depois de o presidente afirmar, em reunião com ministros do governo, que não recuaria na disputa contra o STF. A conversa foi tensa, segundo uma autoridade, e o mandatário chegou a cobrar mais engajamento de alguns de seus subordinados.
DISCURSOS
O recuo do chefe do Executivo também ocorre um dia após Fux ter feito duro discurso contra as falas golpistas de Bolsonaro no 7 de Setembro e afirmado que a ameaça de descumprir decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, se confirmada, configura “crime de responsabilidade”.
“Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”, afirmou Fux.
“Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança”, completou o presidente do Supremo.
SINAIS
Os primeiros sinais de recuo de Bolsonaro foram emitidos na noite de quarta-feira. Em áudio, o presidente pediu a aliados que fizessem contato com caminhoneiros alinhados ao governo para liberar as rodovias bloqueadas, depois dos protestos de raiz golpista do dia 7 de Setembro.
Em uma mensagem, o presidente disse que a interrupção do trânsito prejudicava a economia.
“Fala para os caminhoneiros aí que [eles] são nossos aliados, mas esses bloqueios aí atrapalham a nossa economia. Isso provoca desabastecimento, inflação, prejudica todo mundo, em especial os mais pobres. Então, dá um toque nos caras aí, se for possível, para liberar, tá ok? Para a gente seguir a normalidade”, disse.
Caminhoneiros duvidaram do teor da mensagem. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, divulgou vídeo para confirmar que o áudio era de fato de Bolsonaro e fora divulgado na quarta.
7 DE SETEMBRO
Nos discursos, diante de milhares de apoiadores, em Brasília e São Paulo, no 7 de Setembro, Bolsonaro fez ameaças contra o STF, exortou desobediência a decisões da Justiça e disse que só sairá morto da Presidência.
Na Esplanada dos Ministérios, por exemplo, Bolsonaro fez uma ameaça direta a Fux. “Ou o chefe desse Poder [Fux] enquadra o seu [ministro] ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”, disse, referindo-se às recentes decisões de Moraes contra bolsonaristas.
“Nós todos aqui na Praça dos Três Poderes juramos respeitar a nossa Constituição. Quem age fora dela se enquadra ou pede para sair”, disse o presidente, em um caminhão de som no gramado em frente ao Congresso.
“Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil”, disse Bolsonaro em outra referência a Moraes.
Moraes foi o responsável por decisões recentes contra bolsonaristas que ameaçam as instituições. O ministro tem agido a partir de pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o comando de Augusto Aras, indicado por Bolsonaro, e da Polícia Federal, órgão subordinado ao presidente.
“Nós devemos, sim, porque eu falo em nome de vocês, determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade. Dizer a vocês que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou”, afirmou Bolsonaro.
“[Quero] dizer aos canalhas que eu nunca serei preso”, disse o presidente, que prosseguiu. “Ou esse ministro se enquadra ou ele pede para sair. Não se pode admitir que uma pessoa apenas, um homem apenas, turve a nossa liberdade”.
