O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS) marcou para o dia 7 de novembro a eleição suplementar para escolha de novo prefeito e vice-prefeito, em Bandeirantes.
Resolução com a definição da data foi publicada nesta sexta-feira (17), pelo presidente do TRE-MS, desembargador Paschoal Carmello Leandro.
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O prefeito eleito nas eleições de 2020, Álvaro Nackle Urt, teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado.
Investigado em esquema de propina, ele já havia sido cassado pela Câmara Municipal e declarado inelegível pelo TRE.
Mesmo assim, Urt se candidatou e foi eleito, com 50,36% dos votos no ano passado.
O resultado da eleição ficou sob júdice, sendo a candidatura indeferida após o pleito.
Ele apresentou Recurso Especial Eleitoral, mas a decisão do indeferimento foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que negou provimento ao recurso.
Dessa forma, se tornou definitiva a anulação dos votos obtidos pela chapa que ele integrava, sendo necessário um novo pleito.
Desde janeiro, vereador Edervan Gustavo Sprotte (DEM), presidente da Camâra Municipal, ocupa o cargo de prefeito interinamente.
Além da data das eleições suplementares, a resolução do TRE-MS também define datas do calendário eleitoral, com os prazos para registro de candidatura, propaganda eleitoral, entre outros.
Confira o calendário eleitoral:
- 1º a 07/10: convenções partidárias (total 7 dias);
- 10/10: último dia para registro das candidaturas;
- 11/10 a 06/11: início e término da propaganda em geral, salvo rádio e tv;
- 16/10 a 04/11: início e término da propaganda no rádio e tv;
- 07/11: dia da eleição;
- 12/11: último dia para entrega da prestação de contas;
- 25/11: último dia para o julgamento das contas;
- 26/11: último dia para a diplomação dos eleitos;
- 27/11: último dia para a posse dos eleitos.
