O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, participou, nesta sexta-feira (17), de evento de 10 anos do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, em Campo Grande.
Em seu discurso, Toffoli garantiu a segurança do sistema eleitoral brasileiro e disse que duvidar da urna eletrônica é fruto de uma “campanha de desinformação”.
“Só mesmo nessa era da negativa intelectual, era chamada de pós verdade, se pode veicular uma campanha de desinformação”, disse.
“O voto eletrônico é sim auditavel e é reconhecido internacionalmente em matérias de segurança, eficiência e transparência. Perplexidade diante da desinformação não resolve o problema”, acrescentou.
Toffoli citou ainda que “não é fácil construir bom senso no momento histórico atual no Brasil, marcado por um alto nível de tensão de poder e na comunicação dos políticos com a sociedade”.
Como exemplo, o ministro citou que, nas eleições de 2014, o candidato a presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, pediu averiguação das urnas e a auditoria demonstrou que o resultado das eleições estava correto.
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A fala do ministro é referente ao movimento pelo retorno do voto impresso e auditável, defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, que chegou a ameaçar as eleições de 2022 sob justificativa de que a urna eletrônica não é segura.
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso foi rejeitada no plenário da Câmara dos Deputados no dia 10 de agosto, por placar de 229 votos a favor da proposta e 218 contra.
Crise institucional
A ameaça as eleições foi um dos pivôs da crise entre os Poderes, que se inflamou, com manifestações pedindo o fechamento do STF.
Toffoli exemplifica que a polarização sempre existiu, mas afirma que tentar um diálogo é “nadar contra a corrente”.
“A polarização politica pode ser uma novidade no cenário brasileiro nos últimos anos, mas está longe de ser um fenômeno exclusivo no nosso País. Alguns estudiosos chegam a considerar que o termo polarização já não é suficiente para definir a complexidade do momento, e prefere falar em momento de sectarismo politico”, disse.
Ele citou como exemplo a invasão do Capitólio, que é o Congresso dos Estados Unidos, neste ano.
“São claras demonstrações do poder destrutivo da mentira dissipada em massa”.
No Brasil, o ministro afirma que a emergência de movimentos sectaristas e uso de novas tecnologias em larga escala, levaram a distrações que atacaram frontalmente as instituições.
“O STF, o Tribunal Superior Eleitoral e a Justiça Eleitoral como um todo têm atuado de forma coesa e desempenham um papel central para conter as condutas criminosas desses movimentos de inspiração autoritária, movimentos que apostam na desinformação e na memória curta das pessoas”, disse.
Segundo o ministro, campanhas de esclarecimento sobre a segurança das urnas têm sido feitas pelo TSE.
O ministro explicou ainda todo o processo eleitoral e afirmou que, criada em 1932, a Justiça Eleitoral é o órgão responsável pela fiscalização e julgamento das eleições brasileiras.
“Tudo concentrado no Poder Judiciário, isso foi feito exatamente porque história demonstrava fraudes das mais várias especies nos períodos da República Velha e, isso levou então aquela visão da necessidade de deferir ao Judiciário a sua autoridade e imparcialidade no manejo das eleições, exatamente para por fim as fraudes tão comumente ocorridas no passado”.
