Política

Caminhoneiros

Caminhoneiros querem reunião com o STF para destravar frete mínimo

O valor mínima para o transporte de cargas foi uma conquista da greve realizada em 2018

Alex Nantes

19/09/2021 - 23h00

Três das principais entidades que representam caminhoneiros no Brasil estiveram reunidas no sábado (18), em Brasília (DF), onde definiram uma pauta única de reivindicações da categoria. 

Há duas semanas, no embalo das manifestações pró-Bolsonaro no 7 de setembro, motoristas fizeram protestos em rodovias em todo o Brasil. As entidades não apoiaram as manifestações.

Nesta segunda (20), CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística), CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas) e Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores) encaminharão ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de reunião com os ministros da Corte.

Segundo nota das entidades, o encontro deve servir para sensibilizar o Supremo ao julgar a constitucionalidade do piso mínimo de frente ainda neste mês. 

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O valor mínimo para o transporte de cargas foi uma conquista da greve realizada em 2018.

A lei que deu origem à tabela, porém, teve sua constitucionalidade questionada na Justiça por entidades patronais. O julgamento está parado há três anos.

Cerca de 60 lideranças participaram do encontro, segundo a CNTTL, e outros 50 caminhoneiros acompanharam as discussões por meio de videoconferência.

As entidades definiram também que buscarão apoio da Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas para o projeto de lei que recria a aposentadoria especial para motoristas de caminhão seja colocada em votação.

Já houve, na legislação previdenciária, o direito ao enquadramento especial, que dá direito à aposentadoria antecipada e equivalente à média dos salários, por profissão. 

Atualmente, porém, os trabalhadores precisam comprovar, por meio de laudos, que estão expostos a níveis nocivos de agentes físicos, químicos ou biológicos.

Os caminhoneiros também definiram novas datas de reuniões. Em 16 de outubro, o encontro será no Rio de Janeiro (RJ), com motoristas do estado, e em 20 de janeiro, em Porto Alegre (RS).

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