A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional do Mato Grosso do Sul, publicou o edital de convocação para as eleições, nesta segunda-feira (04).
O documento convoca advogados e advogadas adimplentes para a votação obrigatória dos membros, no dia 19 de novembro deste ano.
As eleições escolherão a chapa de membros do Conselho Seccional e de sua Diretoria, Conselheiros Federais, Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e Diretorias das Subseções e dos Conselhos Subseccionais.
Para votar, os advogados deverão apresentar Cartão ou a Carteira de Identidade Profissional ou um dos seguintes documentos: Registro Geral de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Passaporte.
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Registro de Chapa
Conforme o edital, as chapas que irão concorrer as eleições que vai escolher os membros para o próximo triênio 2022 a 2024, podem fazer o registro da candidatura nesta terça-feira (5) até o dia 20 de outubro.
Os registros deverão ser encaminhados ao Presidente da Comissão Eleitoral e realizados na Secretaria do Conselho Seccional da OAB/MS ou por meio eletrônico através do link destinado exclusivamente para esse fim.
Serão admitidos registros de chapas completas no percentual de 50% para candidaturas de cada gênero, e, ao mínimo, de 30% de Advogados negros e de Advogadas negras, assim considerados os(as) inscritos(as) na OAB/MS.
Além disso, as chapas devem ser compostas por 37 Conselheiros Seccionais, incluindo cinco titulares da Diretoria, e mínimo de 19 e máximo de 37 Conselheiros Seccionais Suplentes, três Conselheiros Federais Titulares e três Suplentes, cinco membros para compor a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul, bem como a Diretoria das Subseções e Conselhos Subseccionais e suplentes, se houver.
