Políticos fazem o STF se meter no Poder Legislativo
Político brasileiro que apregoa a “defesa dos valores democráticos” são os primeiros a demonstrar que democracia só vale quando eles levam a melhor.
Esse tipo de gente também reclama das interferências do Supremo Tribunal Federal (STF) em assuntos da competência exclusiva dos demais poderes.
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Mas quando perdem uma votação democrática de projeto ou de uma proposta de emenda, como a dos Precatórios, apelam ao STF para se intrometer e tutelar o Legislativo.
Lorota no lixo
A ação movida pelos derrotados na votação da PEC pedem ao STF outra vez para jogar no lixo a lorota de “poderes harmônicos e independentes”.
Tentação da tutela
Caberá ao STF decidir novamente se irá ou não tutelar o Legislativo, como tentou se impor várias vezes ao Executivo. A tentação é grande.
Lá, nem pensar
Nos Estados Unidos, onde a democracia é levada a sério, a Suprema Corte jamais ousaria “julgar” decisões corriqueiras do Poder Legislativo.
Raios do Olimpo
No Brasil, o STF se sente à vontade para anular decisões dos outros poderes e até dá ordens para instalação de CPIs, como a da Pandemia.
Mendonça já é campeão na espera pelo STF
Caso a nomeação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal seja aprovada em dezembro, segundo indicou a embromation do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ex-ministro de Jair Bolsonaro se tornará o membro da Corte que mais tempo esperou por sua cadeira.
Só na Comissão de Constituição e Justiça seu nome está parado há 80 dias. Entre atuais ministros, a espera não chegou a 30.
Menos de um mês
Os ministros que mais esperaram entre a indicação do presidente e a sabatina na CCJ são Edson Fachin e Rosa Weber: 28 e 29 dias.
Outro indicado
O novato ministro Nunes Marques, que também é indicado de Bolsonaro, aguardou 19 dias entre sua nomeação formal e a sabatina no Senado.
Bolt
Atual presidente do STF, o ministro Luiz Fux mal esperou uma semana para ser aprovado por unanimidade na CCJ do Senado após 8 dias.
Banco dos réus
O ministro Luis Roberto Barroso mandou investigar Davi Alcolumbre (DEM-AP), acusado de surrupiar R$2 milhões por meio de rachadinha. Entre outros crimes, o ex-presidente do Senado é acusado de peculato.
Revolução na rua
Na esteira do sucesso do leilão do 5G, o ministro Fábio Faria (Comunicações) disse que “nenhum brasileiro ficará sem internet”. Só na conectividade das escolas serão investidos cerca de R$3 bilhões.
Sinuca paranaense
Quem cogita a candidatura de Sérgio Moro ao Senado se preocupa com o fato de que o mandato do seu padrinho Alvaro Dias (PR), líder do Podemos, está acabando e só haverá uma vaga em disputa em 2022. Daí a articulação para que Moro dispute o Senado por São Paulo.
Bancada do holofote
A PEC dos Precatórios nem saiu da Câmara, mas senadores da bancada do holofote, na CPI da Pandemia, já se antecipam na defesa dos precatórios dos banqueiros e contra as R$400 merrecas para os pobres.
Matou a charada
A deputada Janaina Paschoal ironizou a “suspensão” da candidatura de Ciro Gomes. Sem citá-lo, questionou: “será que não estão aproveitando a votação para suspender candidaturas que já não tinham chances?”.
Ajuda bem-vinda
A Fiocruz confirmou a entrega de mais 4,8 milhões de doses ao Plano Nacional de Imunização (PNI) na semana passada, totalizando 125,8 milhões de vacinas. O PNI já aplicou cerca de 285 milhões de doses.
Caminhando e cantando
Em 7 de novembro de 1979, a ditadura iniciava a apreensão de discos da música “Pra não Dizer que não Falei das Flores”, de Geraldo Vandré, hino – de verdade – da resistência à repressão.
Reforçados
O Brasil chega, nos próximos dias, à marca de 10 milhões de habitantes que receberam uma terceira dose de vacina contra a Covid-19, a dose de reforço. No total, já são mais de 285 milhões de doses aplicadas.
Pensando bem...
...alô, Lava Jato: a sigla PLJ está disponível na Justiça Eleitoral.
PODER SEM PUDOR
Livros em alta
Após uma tensa reunião do Conselho de Ética do Senado, quando Demóstenes Torres (DEM-TO) manteve duro embate com o corregedor, senador Romeu Tuma (DEM-SP), o ex-deputado Robson Tuma não se conteve e ironizou o parlamentar:
“Vou presentear o senhor com um livro de Direito...” Demóstenes devolveu: “E eu vou presentear o senhor com uma biblioteca inteira!”
