Mesmo com a mudança de orientação da bancada do PDT e de mais deputados, o governo federal conseguiu passar, em segundo turno, a PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados. A matéria foi aprovada por um placar de 323 votos favoráveis, 172 contrários e 1 abstenção.
Na bancada de Mato Grosso do Sul, quatro deputados foram favoráveis, e outros quatro, contra. No comparativo com o primeiro turno, dois parlamentares viraram o voto: Rose Modesto (PSDB) e Dagoberto Nogueira (PDT), que haviam sido favoráveis, desta vez votaram contra. Também foram contra Vander Loubet (PT), que esteve ausente na primeira votação, e Fábio Trad (PSD), único contra que manteve o voto.
Dentre os favoráveis a novidade é o deputado Beto Pereira (PSDB), que esteve ausente na votação em primeiro turno. Bia Cavassa (PSDB), Loester Trutis (PSL) e Luiz Ovando (PSL), mantiveram seus votos a favor.
O quórum necessário para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição é de 308 votos favoráveis. Se no primeiro turno da votação, o governo federal “bateu na trave” para aprovar a PEC e conseguiu 312 votos. Desta vez, na votação em segundo turno, conseguiu uma boa folga.
AUXÍLIO BRASIL
Agora, a PEC dos Precatórios irá tramitar no Senado Federal, onde o governo federal deve enfrentar uma dificuldade maior para a aprovação.
A PEC dos precatórios libera R$ 91,6 bilhões de espaço no Orçamento de 2022 e é essencial para tirar do papel o Auxílio Brasil de R$ 400, como quer o presidente Jair Bolsonaro. Parlamentares contrários reclamam, porém, que a folga fiscal pode acabar sendo usada para turbinar emendas de relator, empregadas na distribuição de recursos a aliados do governo.
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Além da promessa de recursos de emendas a aliados, a base governista mobilizou um exército de prefeitos, que foram à Câmara dos Deputados e percorreram gabinetes de lideranças. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou que negociou com Lira o apoio dos prefeitos à PEC – que inclui um parcelamento de dívidas previdenciárias das prefeituras. “Estamos focados, são quase R$ 36 bilhões a menos (no valor da dívida) e 240 meses para pagar”, disse.
Como votaram os deputados de MS no 2º turno da PEC dos Precatórios
Favoráveis
Beto Pereira (PSDB)
Bia Cavassa (PSDB)
Loester Trutis (PSL)
Luiz Ovando (PSL)
Contrários
Rose Modesto (PSDB)
Dagoberto Nogueira (PDT)
Vander Loubet (PT)
Fábio Trad (PSD)
