De acordo com o senador Nelson Trad (PSD), deve ser retirado de pauta o projeto de lei 5.829/2019, que trata da taxação da energia solar.
A PL é uma proposta de autoria do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) e relatoria do deputado Lafayette Andrada (Republicanos/MG) e traz regras para regular a distribuição e taxação da energia solar no Brasil.
O senador diz que a matéria está sendo analisada e ele só poderá dizer o que pensa a respeito do assuntos quando ver o texto final
"O projeto deve ser retirado de pauta para novos ajustes e sigo analisando a matéria. Só poderei emitir um juízo ao ver a versão final”, afirma.
De acordo com o texto-base da lei da geração distribuída prevê cobrança de taxa gradual para novos consumidores a partir de 2023. Quem já possui painéis solares ficará isento até 2045.
A cobrança será feita de 2023 até 2029 todos os encargos deverão ser pagos integralmente. Nesse período o custo será cobrado na conta de luz.
A revisão das normas da geração distribuída se arrasta desde 2019.
O texto já foi aprovado na Câmara, quando todos os deputados de Mato Grosso do Sul votaram a favor da lei.
Até o fechamento deste texto as senadoras de MS, Soraya Thronicke (PSL) e Simone Tebet (MDB), não se pronunciaram sobre a suspensão da pauta.
