Por 54 votos a 5, o Senado aprovou a indicação do Procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Passos é o primeiro profissional do Estado a ocupar a vaga no conselho desde a sua criação.
Paulo Passos foi Procurador-geral de Justiça até o ano passado, quando foi substituído por Alexandre Magno Benites de Lacerda, em abril do ano passado, na função. Ambos acompanharam a sessão do Senado em que o nome do representante do MPMS foi aprovado para o conselho. Na ocasião, os três senadores de Mato Grosso do Sul, Nelsinho Trad (PSD), Soraya Thronicke (PSL) e Simone Tebet (MDB), pediram voto dos colegas para ele.
HISTÓRICO
Paulo Cezar dos Passos nasceu em Pereira Barreto (SP) e tem 54 anos. É formado em direito pela Faculdade Unidas Católicas e tem especialização em direito processual civil, mestrado em direito processual penal e cidadania, e doutorado em direito constitucional. Foi professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, da Escola Superior de Magistratura e da Fundação Escolar Superior do Ministério Público. Atualmente é professor da Universidade Católica Dom Bosco e da Escola de Direito do Ministério Público.
O indicado exerceu a advocacia e foi defensor público e, em 1992, ingressou no Ministério Público de Mato Grosso do Sul, onde exerceu vários cargos. Foi procurador-geral de justiça entre 2016 e 2020, quando foi eleito presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Atualmente exerce o cargo de procurador-geral adjunto de justiça institucional do Ministério Público.
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) foi o relator da indicação (OFS 8/2021), que foi elogiada em Plenário pela bancada sul-matogrossense.
