Política

Projeto de lei

Projeto que cria dois cargos para defensor é aprovado em segunda discussão por deputados

Texto foi aprovado por unanimidade e segue para sanção, agora Mato Grosso do Sul terá 37 defensores públicos

Karine Alencar

07/12/2021 - 16h59

Foi provado em segunda discussão pelos deputados estaduais nesta terça-feira (7), o projeto de lei que mira a criação de dois novos cargos de Defensor Público em Mato Grosso do Sul.  

O texto foi aprovado em unanimidade e agora deve seguir para sanção. Sendo assim, o Estado passará a ter 37 defensores públicos no quadro de encargos.  

De acordo com o projeto, a criação surgiu em razão do aumento de demandas e alta no número de processos.  

 

A validação autoriza ainda a criação de cargos de assessores para dar atendimento às estruturas a serem implementadas.  

Desta forma, a implementação das funções podem impactar em R$ 547 mil para o próximo ano.  

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