Líderes do chamado Centrão frustraram a intenção do deputado federal sul-mato-grossense Fábio Trad, do PSD, nesta quarta-feira (8), forçando-o a recuar com o debate do seu relatório da Proposta de Emenda à Constituição de número 199/19, o que analisa a prisão já em segunda instância.
O parlamentar retirou a discussão da PEC porque o Centrão trocou 17 integrantes da comissão especial, que seriam favoráveis ao relatório de Fábio por outros que não admitem o plano do deputado.
Para Fábio Trad, com a substituição do colegiado, não teria como discutir a PEC porque os novos convocados para compor à comissão nem sequer poderiam compreender, de imediato, o relatório. "O colegiado que amadureceu o texto sumiu", queixou-se.
Ao Congresso em Foco, site jornalístico que cobre o Congresso Nacional, Fábio diz que vai esperar por um tempo para seguir as discussões acerca da PEC.
“Peço esse tempo porque preciso de um relatório que precisa ser debatido à altura desse Parlamento”, afirmou o deputado, que ainda garantiu que vai manter seu relatório fora da pauta até que os novos integrantes do colegiado saibam do que se trata a PEC.
O parlamentar disse ainda ao Congresso em Foco: “as repentinas substituicões constituem manobra de baixa densidade política que depreciam os trabalhos de quem esteve atuando na comissão por dois anos”.
Pela proposta, a prisão em segunda instância pode ser determinada sem que para isso a ordem precise do aval do STF (Supremo Tribunal Federal) ou STJ (Superior Tribunal de Justiça), em casos de recursos contra o cumprimento da ordem judicial.
O Centrão é composto por dez partidos, como o PP, PSD, PL, Republicanos, PTB, PSC, Avante, Solidariedade, Patriota e Pros. Nas eleições municipais, em 2020, essas siglas venceram em 2,4 mil municípios. No Congresso, essas agremiações se juntam para influir em questões que os interessam.
