Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovaram em segunda votação, projeto de lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas instituições de ensino, bancas examinadoras de seleções e concursos públicos.
De autoria do deputado Márcio Fernandes (MDB), a proposta segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Conforme o projeto, as instituições ficam proibidas de usarem, em seus currículos escolares e editais, novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas e nacionalmente ensinadas.
Na justificativa da proposta, o deputado afirma que a linguagem neutra é defendida por alguns grupos, que afirmam que a língua portuguesa é preconceituosa e machista.
Na linguagem neutra, vogais a e o são geralmente substituídas por "e" ou "x", como por exemplo, todas e todos são substituídas por “todes” e “todx”, que não são nem masculinas nem femininas.
O objetivo, segundo os grupos, é reconhecer um terceiro gênero, o neutro, ao lado dos gêneros masculino e feminino, para acolher quem não se identifica com nenhum dos dois.
“Na língua de uma nação nada se acresce pelo uso da força ou do enviesamento político-ideológico”, diz Márcio Fernandes.
Segundo ele, a língua e suas regras gramaticais amadureceram ao longo de séculos, mas de modo lento e extensivamente refletido.
“Não há como se falar em mudar toda uma estrutura de linguagem em um país onde a cada ano aumenta o número de crianças e adolescentes analfabetos”, diz a justificativa.
O deputado alega ainda que a linguagem neutra não irá combater o preconceito, já que, segundo ele, a intolerância não tem a ver com gramática, mas com o comportamento de cada um.
“Sabemos que o preconceituoso não mudará seu comportamento por conta dessas alterações, já que a intolerância não tem a ver com a gramática, mas sim com o comportamento de cada um”.
“Em um país onde as pessoas mal sabem falar o português é um absurdo ter que aceitar esse tipo de desconstrução em nome do pensamento de que tudo que herdamos do passado deve ser eliminado ou substituído”.
“Não há sensibilidade alguma em quem defende esse padrão de linguagem porque, em nome de uma ideologia, exclui milhões de brasileiros que enfrentam muitas barreiras para aprender a norma atual. Não é inclusivo, é ideológico”, concluiu o deputado na justificativa.
A proposta foi aprovada em primeira e segunda discussão na Assembleia Legislativa.
