Em sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira (19), os desembargadores decidiram por critério de merecimento, nomear Luiz Antônio Cavassa de Almeida, que era juiz substituto de 2º grau. O novo desembargador ocupou a presidência da Associação de Magistrados de Mato Grosso do Sul.
Durante a mesma sessão, foi escolhida a lista tríplice que será encaminhada para o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, que deverá escolher entre os três nomes o novo ocupante da última vaga de desembargador restante.
A lista é composta por Esther Souza de Oliveira, que obteve 33 votos, Jaceguara Dantas da Silva, com 26 votos e Antônio Siufi Neto, com 21 votos.
De acordo com informações do TJMS, não há previsão de quando o governador irá divulgar o nome do escolhido e nem quando será a posse do ex-juiz e do escolhido de Azambuja.
Três vagas a mais
A partir deste ano, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul passará a ter 37 magistrados do Tribunal Pleno. Lei para criação dos cargos foi sancionada no final de 2021 por Azambuja.
Uma vaga foi aberta com a aposentadoria compulsória de Tânia Borges, ex-desembargadora que usou sua influência para ajudar seu filho, Breno Borges Fernandes, que foi preso em 2017, transportando 130 quilos de maconha e 200 munições de fuzil, além de já ter um mandado de prisão por ser suspeito de ajudar na fuga de um chefe do tráfico.
As outras duas vagas foram criadas por lei para aumentar o efetivo do TJMS e serem ocupadas por juízes e por membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
Conforme já noticiado pelo Correio do Estado, a mudança vai custar R$ 6,6 milhões em 2022 e R$ 7,9 milhões anuais nos anos seguintes.
