A Procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva foi nomeada para exercer o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
A nomeação foi publicada na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial do Estado.
Jaceguara irá preencher vaga criada em 4 de novembro do ano passado, por meio de lei estadual, cujo preenchimento destina-se a membros do Ministério Público.
A escolha foi feita pelo governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), considerando a lista tríplice encaminhada pelo Tribunal de Justiça.
A lista tríplice continha ainda Esther Souza de Oliveira, que obteve 33 votos, e Antônio Siufi Neto, com 21 votos. Jaceguara era a segunda mais votada, com 26 votos.
Com a nomeação, o governador encaminha o nome para o presidente do Tribunal de Justiça, para que a nova desembargadora seja empossada.
Novas vagas
A partir deste ano, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul passará a ter 37 magistrados do Tribunal Pleno.
Em novembro do ano passado, o governo sancionou lei para que mais dois cargos de desembargadores fossem criados no TJMS.
Além disso, estava em aberto a vaga da desembargadora aposentada Tânia Borges, preenchida pelo agora desembargador Alexandre Lima Raslan.
Também houve substituição no cargo de Claudionor Abas Duarte, decano do Tribunal de Justiça e que se aposenta neste ano, ao completar 75 anos.
Em sessão do Tribunal Pleno na quarta-feira (19), os desembargadores decidiram, por critério de merecimento, nomear Luiz Antônio Cavassa de Almeida, que era juiz substituto de 2º grau para a vaga de desembargador.
Conforme já noticiado pelo Correio do Estado, a mudança vai custar R$ 6,6 milhões em 2022 e R$ 7,9 milhões anuais nos anos seguintes.
