Em videoconferência com o senador Jean Paul Prates (PT/RN), que é relator das propostas sobre a tributação de combustíveis em tramitação no Senado Federal, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), defendeu que os governadores estaduais e federal se unam para trabalhar em favor de uma nova política dos combustíveis que baixe os preços ao consumidor. A reunião foi realizada durante o Fórum Nacional de Governadores.
De acordo com Azambuja é preciso debater uma forma do preço do combustível chegar ao consumidor mais barato.
“O que precisamos agora, senador, é ter um bom senso, para construirmos uma política geral que envolva o governo federal. Com o seu equilíbrio, colocar todo mundo na mesa e construir algo que possa chegar na ponta, no consumidor, para termos preços menores dos combustíveis. E não vai ser possível buscarmos isso se nós não criarmos um fundo de equalização”, argumentou.
Além disso, o chefe do executivo estadual, lembrou que governadores são a favor da redução, mas precisam de uma contrapartida para que a reforma não impacte nos cofres públicos.
“Nosso posicionamento do Fórum de Governadores é: reforma tributária, acabar com ICMS, ISS e PIS/Cofins, mas com a criação de um fundo de compensação e um fundo de desenvolvimento geral para cobrir as perdas dos estados que perdem; e, principalmente, fomentar o desenvolvimento daqueles estados que vão ser mais prejudicados”, destacou.
Propostas
Atualmente, duas propostas sobre a tributação de combustíveis tramitam no Congresso.
A primeira é o projeto de lei 1472/2021, que pretende criar um Fundo de Estabilização para nivelar os preços dos derivados de petróleo. O projeto também determina que os preços internos tenham como referência as cotações médias do mercado internacional
A outra propõe regular a apuração do ICMS do diesel, etanol hidratado e da gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida.
Medidas governamentais
Recentemente, 21 governadores, incluindo Azambuja, publicaram uma carta onde anunciaram o congelamento da pauta fiscal do ICMS dos combustíveis até março de 2022. O objetivo é amortecer os aumentos nos combustíveis promovidos pela Petrobras.
