Projeto de Lei protocolado na semana passada pelo deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos), pretende tornar obrigatório que todas as escolas estaduais de Mato Grosso do Sul disponham de um exemplar da Bíblia entre o acervo de livros disponíveis a alunos, professores e demais usuários.
Além de deputado, o parlamentar é pastor da igreja Universal do Reino de Deus.
O projeto sugere ainda que o conteúdo religioso deva estar visível e em locais de fácil acesso.
A ordem de número: 86/2022, protocolada na última sexta-feira (1), na Assembleia Legislativa do Estado (ALEMS), será votada nesta terça-feira (5) e depois seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Caso seja considerada constitucional, será analisada e votada pelas comissões de mérito em sessões ordinárias.
O projeto se baseia na moral cristã e no índice de predominância da religião na população brasileira. Conforme o documento, 80% da sociedade acredita na Bíblia Sagrada.
O deputado Antonio Vaz afirma que a proposta nas escolas não agride o Estado Laico e se caracteriza como forma de expressão religiosa.
“Como qualquer outra possível, em um ambiente escolar que também terá grande parte dos seus alunos praticantes dos ensinamentos bíblicos”, pontua.
Para justificar o projeto, Antonio Vaz se pauta, ainda, no Art, 5º, inciso VI, da Constituição Federal que estabelece liberdade de crença, permitindo que os indivíduos possam encontrar o conforto na religião que lhe agrada, sem que isso seja considerado propaganda religiosa.
O parlamentar ressalta que a norma, se aprovada, não veta qualquer outra forma de expressão religiosa.
De acordo com o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, Mato Grosso do Sul possuía, na época, 648.831 pessoas que se denominavam evangélicas, 46.610 espíritas, 1.455.325 Católicas, 18.781 de outras religiões cristãs e 216,531 sem religião.
