O conselho de ética da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou por unanimidade a proposta de cassação do mandato do deputado Arthur do Val (União Brasil) por quebra de decoro parlamentar.
A punição sugerida segue a pena proposta pelo relator do caso, deputado delegado Olim (PP).
A aprovação pelo colegiado ocorreu em reunião na tarde desta terça-feira (12), concluindo a atuação do grupo no processo ao qual Arthur responde em razão de falas sexistas sobre mulheres ucranianas.
A cassação do mandato dele, porém, não ocorre imediatamente. A decisão do conselho de ética segue para a Mesa Diretora da Alesp, que precisa dar o aval para o caso seguir ao plenário, em forma de um projeto de resolução.
O texto, então, precisa ser pautado pelo presidente da Casa, Carlão Pignatari (PSDB), e obter maioria simples (voto favorável de 48 deputados) para ser aprovado.
Se isso ocorrer, Arthur perde o seu mandato.
Mas no plenário os deputados podem rever a decisão do conselho e alterar a punição, que também pode ser uma advertência, uma censura ou a suspensão do mandato por um tempo determinado.
Antes de o colegiado se reunir, manifestantes contrários à cassação de Arthur fizeram um ato do lado de fora da Assembleia.
O encontro foi convocado pelo próprio deputado em suas redes sociais, em vídeos nos quais chamava a sua situação de "emergência" e pedia a simpatizantes que procurassem os deputados do conselho de ética (por email ou telefone) dizerem que a perda do mandato era uma medida exagerada.
Arthur do Val, também conhecido como Mamãe Falei, virou alvo de processo na Comissão de Ética por causa das falas que ele enviou a um grupo de WhatsApp após uma viagem à Ucrânia, que enfrenta uma guerra contra a Rússia.
Nos áudios, ele diz que as mulheres ucranianas são fáceis "porque são pobres". Nas mensagens, Arthur também afirma que a fila de refugiados da guerra tem mais mulheres bonitas do que a "melhor balada do Brasil".
O colegiado recebeu 21 representações pedindo a cassação do mandato dele por quebra de decoro parlamentar.
A defesa do deputado argumentou que os áudios foram vazados ilicitamente, que o Conselho de Ética não teria competência para julgar o caso –já que as falas foram feitas fora do Brasil– e que o deputado estava licenciado do cargo quando o episódio ocorreu.
Aliados de Mamãe Falei também argumentam que a cassação é uma punição exagerada. Como comparação, citam o caso do também deputado estadual paulista Fernando Cury (União Brasil), que apalpou a colega Isa Penna (PC do B) no plenário da Assembleia e acabou sendo punido com a suspensão de seis meses do mandato.
A crise gerada pelas falas fez com Arthur desistir de ser pré-candidato ao Governo de SP, deixar o Podemos e, oficialmente, se desligar do MBL (Movimento Brasil Livre).
