Oito municípios sul-mato-grossenses recebem hoje (28) R$ 589,5 mil referentes ao ajuste financeiro do ano passado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O recurso é uma complementação da União nas modalidades Valor Anual por Aluno (VAAF) e Valor Anual Total por Aluno (VAAT), parâmetros utilizados para distribuição dos recursos.
O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, explicou que “todos os anos, a complementação da União repassada aos beneficiários a cada mês é calculada com base nas estimativas de arrecadação dos impostos e contribuições que formam o Fundeb.
Porém, ao final de cada exercício, nós dispomos dos valores que de fato foram arrecadados. Com isso, precisamos fazer esses ajustes, levando-se em conta o que já foi repassado e o que cada ente federativo tem direito”. O FNDE é autarquia subordinada ao Ministério da Educação, responsável pela operacionalização do Fundeb.
De acordo com a Portaria Interministerial nº 1/2022, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última segunda-feira, 25, serão beneficiados com a complementação do Fundeb pelo Governo Federal em Mato Grosso do Sul as cidades de Anastácio, que recebe complemento de R$ 71,3 mil, totalizando o repasse do ano passado em R$ 1,325 milhão; Aquidauana, que tem direito a mais R$ 144,9 mil, subindo o acumulado em 2021 para R$ 306,3 mil.
Já Coronel Supucaia vai receber R$ 77,4 mil, elevando o valor do Fundeb do ano passado para R$ 320,8 mil. Costa Rica tem direito a mais R$ 138,1 mil, chegando a R$ 1,761 milhão. Deodápolis tem a sua disposição R$ 23 mil a mais, chegando a R$ 341,98 mil recebidos do Fundo em 2021.
Outros R$ 58,5 mil são destinados a Fátima do Sul, fazendo o valor do Fundeb do ano passado chegar a R$ 497,8 mil. Glória de Dourados tem mais R$ 29,2 mil e desta forma o Fundo recebido vai totalizar R$ 56,7 mil. A cidade de Mundo Novo vai receber R$ 46,8 mil, chegando a R$ 585,9 mil destinados aos cofres do município.
A redistribuição da complementação da União será realizada em parcela única, hoje (28), no caso do VAAF, e amanhã (29), no caso do VAAT, mediante lançamentos de crédito relativo a diferença apurada entre o montante repassado no ano passado, com base na receita estimada, e o valor calculado sobre as receitas efetivamente realizadas.
