O deputado José Carlos Barbosa, conhecido como Barbosinha (PP) levou á assembleia de Mato Grosso do Sul o projeto que assegura às pessoas com Síndrome de Down e a um acompanhante, o direito à meia-entrada nas sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e outros eventos culturais e esportivos realizados no Estado de Mato Grosso do Sul.
A iniciativa ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e aprovado pelo Governador.
De acordo com a norma, para validar o desconto de 50% será necessária a apresentação de um documento oficial com foto da pessoa com Síndrome de Down, junto ao atestado médico que comprove a condição genética, o Código Internacional da Doença (CID).
Também será permitido a apresentação do documento emitido por entidade assistência social sem fins lucrativos, declarada de utilidade pública no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, que atenda pessoas com Síndrome de Down.
O deputado explicou que projeto é justo e que as pessoas com a Síndrome precisam ser incluídas em políticas públicas de visam acesso à cultura.
“Acredito que as atividades culturais, esportivas e de lazer devem ser inclusivas, de modo que as crianças com síndrome de Down e outras deficiências, possam participar, interagir, conviver, socializar e trocar aprendizados com as crianças consideradas típicas. É dever do Estado e da sociedade garantir a todos a igualdade de tratamento, respeitando as limitações e diferenças.”, destacou.
Segundo o parlamentar, o projeto é uma forma de justiça a tantas pessoas com a condição genética, que já enfrentam inúmeros problemas sociais.
