A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) votou em segunda instância o Projeto de Lei nº Projeto de Lei 218/2020, que propõe uma política estadual de atenção à saúde mental de vítimas de covid-19.
O texto de autoria do deputado Marçal Filho (PP) foi votado hoje (24) e incumbe ao Sistema Único de Saúde (SUS), a responsabilidade pela implementação e execução das ações e serviços àqueles que precisarem de auxílios. A matéria segue para análise de redação final.
No projeto, o autor do texto e propositor do projeto de lei disse que a proposta atenderá, se aprovada, "não só às vítimas da Covid-19, que possuem sequelas, mas também aos familiares das pessoas que perderam seus entes queridos”.
Segundo o propositor, às ações serão realizadas com os recursos já disponibilizados pelo SUS, bem como “outros que poderão ser contratados para essa finalidade específica”, por meio de atendimentos presenciais ou à distância, conforme determinações das equipes que prestarem os atendimentos à população.
Segundo o Ministério da Saúde, “um evento como esse ocasiona perturbações psicológicas e sociais que afetam a capacidade de enfrentamento de toda a sociedade, em variados níveis de intensidade e propagação”.
Dados do boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde (SES) apontam que nos últimos sete dias, 409 pessoas testaram positivo para Covid-19 e 15 morreram vítimas da doença.
